ECOSOL PARANÀ deseja a todos/as um òtimo Natal e Feliz 2014!

Primeiro Encontro da Rede de Segurança Alimentar (PAA)

Este encontro aconteceu no ultimo sábado dia 5 de outubro, no salão da Igreja São José das Famílias no bairro Parigo de Souza. O mesmo começou 8:30 horas até 16:00 horas com café e almoço no local.

Estiveram presentes mais de 200 pessoas de mais de 40 entidades e grupos da grande Curitiba e Cooperativas dos assentamentos da Reforma Agraria e Agricultura familiar, além de muitos pastores (as), religiosas, a vice-prefeita Miriam, enfim pessoas do campo e da cidade construindo a Soberania Alimentar como Poder Popular.

O objetivo era nos conhecer como grupos, entidades, cooperativas, trocar experiência campo cidade, somar forças, apresentar o que cada grupo esta fazendo em suas bases. Um passo a mais na construção de um mundo diferente, justo, solidária e com soberania alimentar entre os povos.

Antônio pelo CEFURIA  

 

 

Ruralista: você não nos alimenta e não nos representa!

Movimento de Economia Solidária e Gestores Públicos realizam Plano Municipal em irati

Fonte: redpparana.blogspot.com

FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati), a REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e a prefeitura municipal por meio da Secretaria de Industria e Comercio, realizam plenária municipal para discutir os rumos da Economia Solidária para Irati.

Nesta última quinta-feira dia 26 de setembro de 2013, nas dependências da sede da Associação dos Servidores Públicos de Irati, aconteceu a 1ª Plenária Municipal de ECOSOL de Irati.  O objetivo do evento está sendo construir o PLAMESOL (Plano Municipal de ECOSOL de Irati).

Estiveram presentes os grupos integrantes do FMESI. Dos EES (empreendimentos econômicos solidários): Padaria Comunitária "Trabalho e Vida" do bairro Pedreira; Grupo Mulheres Guerreiras; AMASEG (Associação de Mulheres Artesãs do Sabão de Engenheiro Gutierrez; Terceira Idade; Grupo de ades: IEEP (Instituto Equipe de Educadores Populares); Associação CORAJEM; e IFPR (Instituto Federal do Paraná. Além dos integrantes do FMESI, estiveram presentes os secretários das secretarias municipais de: Finanças (representando o prefeito); da saúde; de cultura; de Industria e Comercio; da agricultura e representantes das secretarias do bem estar social e da educação. Também compareceram representantes de projetos do Governo Federal na pessoa da Sra. Taís Regina Denhuke do Projeto Economia Solidária e Feminista da SENAES (Secretaria Nacional de ECOSOL) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e na pessoa da Sra. Marici Mazepa da RECID (Rede de Educação Cidadã) da SNDH (Secretaria Nacional dos Direitos Humanos). Também compareceram à tarde o prefeito municipal Odilon R. Burgath e o secretário do planejamento Valdecir Aksenen. 

Na programação, pela manhã, o representante ca CÁRITAS Regional do paraná e integrante do FPES, Amauri Antonio Mossmann, palestrou sobre a história e características da economia solidária. “A economia solitária surge como um resgate histórico dos trabalhadores contra a exploração do trabalho humano e alternativa ao mundo capitalista”, afirmou. Mossmann reiterou também as ações necessárias para o crescimento da economia solidária em Irati, destacando a importância das feiras para exposição e comercialização dos produtos, além da necessidade de formação de educadores. O professor da UNICENTRO, Cesar Renato da Costa, conversou com os participantes acerca das políticas públicas, frisando a importância da organização dos envolvidos no setor. “As políticas públicas são as formas de encaminhar a sociedade através do povo. Efetivamente o Estado só se preocupará conosco se estivermos representados, ninguém irá agir por nós se nós não agirmos juntos”, observou o palestrante. 

A tarde foi divido a plenária em 4 grupos de: Formação; Financiamento; Marco Legal e Produção, Comercialização e Consumo, que levantaram propostas para serem colocadas no Plano municipal. No final da tarde foi acolhido os novos integrantes do FMESI, ficando assim representados as secretarias municipais presentes e os empreendimentos da Associação Iratiense de Artesãos e da ANAPCI (Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati).

PLAMESOL

O PLAMESOL – Plano Municipal de Economia Solidária é um documento bem elaborado com várias especificações que contemplará todas as demandas da ECOSOL para o município. Estarão nele diretrizes, objetivos, ações, atividades, metas e responsáveis pela execução. Como não há muitos planos modelos elaborados no Brasil, será um desafio construí-lo. Infelizmente, não é costume dos trabalhadores/as planejarem, tendo em vista que no trabalho assalariado, os contratados quando admitidos na empresa e já lhes são destinados a função, meta, horário, etc. Tendo isto, o PLAMESOL é um processo pioneiro no município, pois não há muitos fóruns, leis e conselhos de ECOSOL no estado do Paraná.

Para a constituição do Plano de Irati, foram levantadas e discutidas várias propostas, entre elas a de criar o CMESI - Conselho Municipal de ECOSOL de Irati, o DMES - Departamento Municipal de ECOSOL, criar o Centro Público para a comercialização, implantar um banco comunitário, entre outras. Agora com as propostas apontadas, o FMESI irá continuar a se reunir para aprofundar e encaminhar a aprovação e aplicação do PLAMESOL.

A nível nacional também está iniciando junto ao Conselho Nacional de ECOSOL a construção e implantação de um Plano Nacional de Economia Solidária. A partir de outubro deste ano até abril de 2014 acontecerão as conferencias municipais e regionais e de maio a agosto as estaduais. Isto para recolher propostas para a construção do plano nacional que acontecerá na III CNES - Conferência Nacional de ECOSOL em novembro de 2014.    

A REDP está completando 10 anos de ações de desenvolvimento local e neste ano vem realizando vários seminários municipais com o tema: Políticas Públicas em Rede, Integração Campo e Cidade para o Desenvolvimento Local. Em alguns municípios já estão sendo definidos os temas, pois antes de acontecer os seminários, são proporcionados espaços de reuniões de investigação para definir qual a prioridade a ser debatida e encaminhada como tema nos seminários. Neste sentido, estão acontecendo nos municípios articulações, reuniões e seminários com os temas de: juventude; Economia Solidária; Agroecologia; Artesanatos; Faxinalenses; Gênero; Plantas Medicinais; entre outros. 

A meta da REDP até 2015 é realizar 10 seminários na região, organizar 10 Redes Municipais e realizar 01 seminário estadual para apresentar uma síntese de todos os seminários municipais e assim promover o debate de construção de novas ações de políticas públicas de desenvolvimento local sustentável no Paraná. Fazem parte da REDP hoje representantes de movimentos sociais, governos, entidades, empreendimentos solidários, entre outros, dos municípios de: Irati, Guarapuava, Ponta Grossa, Curitiba, Mandirituba, Piraquara, Inácio Martins, Fernandes Pinheiro, Pitanga, Prudentópolis, Braganey e Mallet.

No caso do município de Irati a ECOSOL (Economia Solidária), vem acontecendo desde 2003 em ações de organização de grupos, feiras, formação, etc. por meio da a Associação CORAJEM (Comissão Organizadora da Adolescência e Juventude Ecumênica Missionária), pioneira nesta ação, pela REDP (Rede de Educação Polar do Paraná) e mais recentemente com o FMESI (Fórum Municipal de ECOSOL de Irati). Aliás, Irati é um dos poucos municípios paranaenses que possuem um Fórum Municipal de Economia Solidária. O FMESI foi criado no município de Irati em junho de 2012 e é um espaço permanente de representação, articulação, discussão, proposição, formação, troca de saberes e fomento ao apoio para o desenvolvimento da Economia Solidária no município. Congrega empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento; e gestores públicos, que atuam em consonância com os princípios e objetivos do FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária).

NEONICOTINOIDES: QUE SÃO E COMO PODEM AFETAR VOCÊ

Aprovados apressadamente, novos agrotóxicos são devastadores para abelhas — mas podem contaminar milhares de outras espécies e água que bebemos .

Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho

Só agora, quando os neonicotinoides já são os inseticidas mais usados no mundo, é que estamos começando a compreender a extensão dos impactos ambientais que causam. Assim como a fabricante do DDT, as corporações que produzem essas toxinas alegaram que eram inofensivas para outras espécies, além das pragas que eram seu alvo. Como no caso do DDT, ameaçaram pessoas que se mostraram preocupadas, publicaram argumentos enganosos e fizeram de tudo para ludibriar o público. E, como para garantir que a história segue o velho roteiro, governos colaboraram com esse esforço. Entre os mais (ir)responsáveis está o do Reino Unido.

Como mostra o professor Dave Goulson neste artigo sobre os impactos desses pesticidas, ainda não sabemos quase nada sobre como eles afetam a maioria das formas de vida. Mas, à medida em que as evidências se acumulam, os cientistas começaram a descobrir que eles provocam impactos numa enorme diversidade de vida selvagem.

Quem ler o artigo tomará contato com provas que apontam os neonicotinoides como uma das principais causas do declínio das populações de abelhas e outros polinizadores. Aplicados nas sementes de várias culturas, esses pesticidas permanecem nas plantas conforme elas crescem, e matam os insetos que as comem. A quantidades necessária para destruir os insetos é incrivelmente pequena: os neonicotinoides são 10 mil vezes mais potentes que o DDT. Basta que as abelhas sejam expostas a 5 nanogramas para que a metade delas venha a morrer. Assim como as abelhas, borboletas, mariposas, besouros e outros polinizadores que se alimentam das flores de espécies domesticadas pelo ser humano podem, ao que parece, absorver veneno em quantidade suficiente para comprometer sua sobrevivência.

Mas somente uma pequena parte do volume de neonicotinoides utilizados pelos agricultores é absorvida pelo pólen ou néctar da flor. Estudos realizados até agora sugerem que apenas de 1,6% a 20% do pesticida usado nas sementes de fibras têxteis são de fato absorvidos pelas plantas — muito menos do que quando as toxinas são pulverizadas sobre as folhas. Parte dos resíduos é levada pelo vento e provavelmente causará estragos nas populações de muitas espécies de insetos, nas sebes e habitats das proximidades. Mas a grande maioria, diz Goulson – “normalmente, mais de 90%” – do veneno aplicado às sementes penetra no solo. Em outras palavras, a realidade é bem diferente da visão criada pelos fabricantes, que continuam descrevendo a cobertura de sementes com pesticidas como ”intencional” e “precisa”.

Os neonicotinoides são químicos altamente persistentes, que se mantêm (segundo os poucos estudos publicados até aqui) no solo por mais de 19 anos. Como são persistentes, tendem a se acumular: a cada ano de aplicação o solo se torna mais tóxico.

Ninguém sabe o que esses pesticidas provocam no solo, já que ainda não foram feitas pesquisas suficientes. Mas – mortais para todos os insetos e possivelmente para outras espécies em concentrações mínimas – é provável que acabem com grande parte da fauna do solo. Isso inclui as minhocas? Os pássaros e mamíferos que comem minhocas? Aves e mamíferos que se alimentam de insetos e sementes pulverizadas? Ainda não sabemos dizer.

Isso é o que você continuará ouvindo sobre esses pesticidas: passamos a utilizá-los cegamente. Nossos governos aprovaram seu uso sem a mais pálida ideia das prováveis consequências.

Você pode ter tido a impressão de que os neonicotinoides foram banidos da União Europeia. Mas não foram. O uso de alguns poucos desses pesticidas foi suspenso por dois anos, mas apenas para determinados propósitos. Ao ouvir os legisladores, seria talvez levado a acreditar que abelhas melíferas são os únicos seres que eventualmente são afetados, e que somente flores de plantas cujas sementes foram pulverizadas podem matá-los.

Mas os neonicotinoides são também borrifados sobre folhas de ampla variedade de culturas. Estão ainda espalhados em pastagens e parques, em pequenos grãos, para matar insetos que vivem no solo e comem raízes da grama. Essas aplicações, e muitas outras, permanecem legalizadas na União Europeia – embora não saibamos a gravidade e extensão de seus impactos. Sabemos o suficiente, contudo, para concluir que são provavelmente nefastos.

Claro, nem todos os neonicotinoides que penetram no solo alojam-se ali indefinidamente. Você ficará aliviado ao saber que alguns deles são lavados, quando, então… ah sim, acabam em águas subterrâneas ou rios. O que acontece ali? Alguém sabe? Os neonicotinoides não são sequer mencionados entre as substâncias monitoradas pelos órgãos que cuidam da água, de modo que não temos ideia sobre quais concentrações se encontram nos líquidos que nós e muitas outras espécies usamos.

Mas estudo realizado na Holanda revela que a água de algumas áreas de horticultura é tão fortemente contaminada por esses pesticidas que poderia ser usada para tratar piolhos. O mesmo estudo mostra que, mesmo em concentrações muito baixas – não superiores aos limites definidos pela União Europeia – os neonicotinoides que penetram nos sistemas fluviais acabam com metade das espécies de invertebrados que esperaríamos encontrar nos rios. Essa é outra maneira de dizer que destroem grande parte da cadeia alimentar.

Fui motivado a escrever este artigo por uma horrível notícia sobre o Rio Kennet, no sul da Inglaterra: um ecossistema altamente protegido. No mês passado, alguém – um fazendeiro, dono de casa, ainda não se sabe – jogou outro tipo de pesticida, o clorpirifós, na pia. A quantidade era equivalente – em substância pura – a duas colheres de chá. O veneno passou pelas obras de esgoto da região de Marlborough e exterminou a maior parte dos invertebrados existentes numa extensão de 24 quilômetros do rio.

A notícia me atingiu em cheio. O melhor trabalho que já tive foi, durante as férias de verão da universidade, como zelador da água no trecho do rio Kennet pertencente ao espólio Sutton (Sutton estate). Foi um trabalho difícil e, na maioria das vezes, só fiz bobagem. Mas vim a conhecer e amar esse trecho do rio, e me maravilhei com a profusão impressionante de vida contida naquelas águas claras. Mergulhado nela até a altura do peito durante a maior parte do dia, fiquei imerso na ecologia, e passei muito mais tempo do que devia observando pequenos castores e maçaricos; cabozes gigantes abanando as suas barbatanas à sombra das árvores; grandes trutas tão leais a seus postos que branqueavam o cascalho do leito do rio sob suas caudas; lagostins nativos; libélulas; larvas de moscas d’água; camarões de água doce e muitas outras espécies.

À noite, em busca de companhia e igualmente fascinado pelos protestos e pelas pessoas notáveis que ele atraiu, eu acabava no campo de paz, na frente dos portões da base nuclear de Greenham Common. Contei sobre a estranha história que rolou nessas minhas visitas em outro post.

Ativistas que procuram proteger o rio já descreveram como, após a contaminação, ele cheirava mal por causa dos cadáveres de insetos e camarões em decomposição. Sem insetos e camarões para se alimentar, os peixes, aves e anfíbios que utilizam o rio tendem a desaparecer e morrer.

Depois de digerir esta notícia, lembrei-me do estudo holandês, e me pareceu que os pesticidas neonicotinoides provavelmente estão, em muitos lugares, minando a vida dos rios onde entram de forma semelhante: não uma vez, mas durante todo o tempo em que estão entranhados no terreno à sua volta.

Richard Benyon, ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, supostamente encarregado de proteger a vida selvagem e a biodiversidade – e que coincidentemente possui direito de pesca em parte do Rio Kennet e representa o eleitorado da região por onde ele passa –, expressou sua “raiva” pelo envenenamento por clorpirifós. Não deveria ele também se indignar contra o envenenamento rotineiro dos rios por neonicotinoides?

Se fizesse isso, ficaria em maus lençois com seu chefe. Assim como envenenam sistematicamente nossos ecossistemas, os neonicotinoides também envenenaram as políticas (já reconhecidamente bem tóxicas) do departamento que deveria regulá-los. Em abril, Damian Carrington expôs, escrevendo no Observer, a carta enviada pelo ministro encarregado do Departamento de Meio Ambiente, Alimento e Negócios Rurais, Owen Paterson, à Syngenta, fabricante desses pesticidas. Paterson prometia à multinacional que seus esforços para evitar a proibição de seus produtos “continuarão e se intensificarão nos próximos dias”.

E de fato, o Reino Unido recusou-se a apoiar as proibições temporárias propostas pela Comissão Europeia tanto em abril como em julho, a despeito do número enorme de petições e dos 80 mil emêios sobre o assunto que Paterson recebeu. Quando ele e o departamento que dirige viram-se frente à escolha entre a sobrevivência da natureza e os lucros das multinacionais dos pesticidas, não houve muita dúvida sobre onde pular. Felizmente, eles fracassaram. (…)

No início de agosto, como para nos recordar do quanto este governo está capturado pelas corporações que deveria regular, o cientista que liderou as inúteis experiências que Walport e Paterson citaram como desculpa, deixou o governo para assumir um novo posto na… Syngenta. Parece que ela já estava trabalhando para eles, na verdade.

Portanto, temos aqui um departamento que cambaleia como um bêbado portando uma metralhadora carregada, assegurando-nos de que é perfeitamente seguro. As pessoas que deveriam estar defendendo a natureza têm conspirado com os fabricantes de biocidas de largo espectro para permitir níveis de destruição que só podemos imaginar. Ao fazê-lo, eles parecem estar arquitetando uma outra primavera silenciosa.

Irati Inicia construção do Plano municipal de Economia Solidária

Neste dia 26 de setembro de 2013, no salão da sede dos funcionários públicos de Irati, o FMESI (Forum Municipal de ECOSOL de Irati) e a prefeitura municipal, realizam a 1ª Plenária municipal de ECOSOL de Irati, com o objetivo de iniciar a construção do Plano municipal de ECOSOL.

Esta discussão vem sendo feita desde 2004 pela Associação CORAJEM junto com a REDP (Rede de Educação Popular do Paraná), onde foram realizadas várias experiências e atividades, como: feiras municipais e regionais, seminários municipais, organização de empreendimentos solidários, escola de formação, entre outros no município e na região centro sul do Paraná. 

O maior avanço de ECOSOL na região, foi em 2010 com o inicio das discussões e em 2012 a criação do FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati), que reuni mais de 15 grupos, entre empreendimentos solidários, entidades de apoio e gestores públicos e que tem como objetivo, discutir as políticas públicas de ECOSOL, a formação e capacitação de empreendimentos e o fomento a produção, comercialização e o consumo dos produtos e serviços dos empreendimentos solidários de Irati.

Na Plenária serão discutidos os temas que são pertinentes a organização da ECOSOL, como: Formação, Produção, Centro Público para comercialização, Fundo municipal, Selo de qualidade, entre outros.

A programação será a seguinte:

09:00 - Abertura;

09:30 - Explanação sobre ECOSOL;

13:30 - Debate em grupos sobre os temas de ECOSOL;

17:00 - Encerramento.

"Além dos temas a serem discutidos, a proposta que a plenária seja provocadora para que ano que vem aconteça a 1ª Conferencia municipal de ECOSOL e com isto seja criado o CMESI - Conselho Municipal de ECOSOL de Irati." Ressaltou a coordenadora do FMESI, Jessica dos Reis Costa.

Confira também:

O que é Economia Solidária?

O que é a REDP?

O que é a Associação CORAJEM?

Política de ECOSOL do MTE/SENAES.
FBES (Forum Brasileiro de ECOSOL).

Curso de Formação

FREPOP

1ª Conferência de Economia Popular e Solidária de Curitiba

Insustentabilidade dos agrotóxicos

 

O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos no cultivo de alimentos. Cerca de 20% dos pesticidas fabricados no mundo são despejados em nosso país. Um bilhão de litros ao ano: 5,2 litros por brasileiro!

Ao recorde quantitativo soma-se o drama de autorizarmos o uso das substâncias mais perigosas, já proibidas na maior parte do mundo por causarem danos sociais, econômicos e ambientais.

Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando como desencadeiam doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal, entre outras.

Aumenta a incidência de câncer em crianças. Segundo a oncologista Silvia Brandalise, diretora do Centro Infantil Boldrini, em Campinas (SP), os pesticidas alteram o DNA e levam à carcinogênese.

O poder das transnacionais que produzem agrotóxicos (uma dúzia delas controla 90% do que é ofertado no mundo) permite que o setor garanta a autorização desses produtos danosos nos países menos desenvolvidos, mesmo já tendo sido proibidos em seus países de origem.

As pesquisas para a emissão de autorizações analisam somente os efeitos de cada pesticida isoladamente. Não há estudos que verifiquem a combinação desses venenos que se misturam no ambiente e em nossos organismos ao longo dos anos.

É insustentável a afirmação de que a produção de alimentos, baseada no uso de agrotóxicos, é mais barata. Ao contrário, os custos sociais e ambientais são incalculáveis. Somente em tratamentos de saúde há estimativas de que, para cada real gasto com a aquisição de pesticidas, o poder público desembolsa R$ 1,28 para os cuidados médicos necessários. Essa conta todos nós pagamos sem perceber.

O modelo monocultor, baseado em grandes propriedades e na utilização de agroquímicos, não resolveu nem irá resolver a questão da fome mundial (872 milhões de desnutridos, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura %u2014 FAO).

Esse sistema se perpetua com a expansão das fronteiras de cultivo, já que ignora a importância da biodiversidade para o equilíbrio do solo e do clima, fazendo com que as áreas utilizadas se degradem ao longo do tempo. Ele cresce enquanto há novas áreas a serem incorporadas, aumentando a destruição ambiental e o êxodo rural. Em um planeta finito, assolado por desequilíbrios crescentes, a terra fértil e saudável é cada vez mais preciosa para garantir a sobrevivência dos bilhões de seres humanos. Infelizmente não há meio-termo nesse setor. É impossível garantir a qualidade, a segurança e o volume da produção de alimentos dentro desse modelo degradante. Não há como incentivar o uso correto de pesticidas. Isso não é viável em um país tropical como o Brasil, em que o calor faz roupas e equipamentos de segurança, necessários para as aplicações, virarem uma tortura para os trabalhadores.

Há que buscar solução na transição agroecológica, ou seja, na gradual e crescente mudança do sistema atual para um novo modelo baseado no cultivo orgânico, mantendo o equilíbrio do solo e a biodiversidade, e redistribuindo a terra em propriedades menores.

Isso facilita a rotatividade e o consórcio de culturas, o combate natural às pragas e o resgate das relações entre os seres humanos e a natureza, valorizando o clima e as espécies locais.

Existem muitas experiências bem-sucedidas em nosso país e em todo o mundo, que comprovam a viabilidade desse novo modelo. Até em assentamentos da reforma agrária há exemplos de como promover a qualidade de vida, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

Para fomentar esse debate, e exigir medidas concretas por parte do poder público, foi criada, em abril de 2011, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Dela participam cerca de 50 organizações, como a Via Campesina, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim). Confira o site na internet: www.contraosagrotoxicos.org.

A campanha visa à conquista da verdadeira soberania alimentar, para que o Brasil deixe de ser mero exportador de commodities (com geração de grandes lucros para uma minoria e imensos danos à população) para se tornar um território em que a produção de alimentos se faça com dignidade social e de forma saudável.

A outra opção é seguir nos iludindo com os falsos custos dos alimentos, envenenando nossa terra, reduzindo a biodiversidade, promovendo a concentração de renda, a socialização dos prejuízos e a criação de hospitais especializados no tratamento de câncer, como ocorre em Unaí (MG), onde se multiplicam os casos dessa gravíssima doença, devido ao cultivo tóxico de feijão.

Artigo publicado no jornal "Correio Braziliense" nesta sexta-feira (12).

*Frei Betto é escritor, autor de “A arte de semear estrelas” (Rocco), entre outros livros.

Rede de Educação Cidadã

No primeiro ano do primeiro governo Lula, 2003, foi articulada uma rede de entidades, movimentos e pessoas chamada Rede de Educação Cidadã. A iniciativa surgiu para dar resposta à demanda da participação popular nos rumos do País e enfrentar nosso maior problema social, a desigualdade.

Conhecida como Recid foi criada sob a liderança de Frei Beto a partir do gabinete pessoal da Presidência da República como parte do programa Fome Zero. Sua missão: promover práticas de educação popular, garantindo a democracia direta na gestão do Programa, e contribuir para a retomada de um projeto popular de nação desde a base. Além da “fome de pão”, as atividades de educação cidadã visavam saciar a “fome de beleza”, em outras palavras, de poder.

Muito tempo passou. Dez anos. Hoje a Recid tem outro formato e outro foco. Preserva a missão inicial de fazer “trabalho de base” junto com diversos grupos, que são uma amostra das classes subalternas brasi- leiras. Seu principal desafio continua sendo trabalhar para aumentar o nível de consciência do povo brasileiro, com isso incentivar a participação popular e contribuir para radicalizar a democracia. Contudo, seu vínculo com o Fome Zero e com o Bolsa Família não são mais o único mote da Rede.

A natureza desta articulação é mista, par- te Sociedade Civil, parte do Estado. Se hoje a Rede é constituída por uma gama enorme de atores da sociedade civil o é também por uma equipe do Governo Federal – o Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria-Geral da Presidência da República – e suportada por um convênio junto à área de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Costumamos dizer que a Rede tem um “pé-dentro” e um “pé-fora”.

Os dez anos da Recid coincidem com os dez anos de um Governo Federal originado principalmente da luta contra a ditadura e da efervescência dos anos 1980. Uma das principais lutas que deram origem a este governo é o trabalho de “conscientização” gerado e ge- rador da estratégia democrático popular.

A estratégia de disputa de hegemonia articulando comunicação, educação e cultura em uma ação integrada de construção de novos valores e relações sociais, foi a outra face da crítica ao modelo econômico e político. A construção do poder popular, além de um regime democrático, representa a reconstrução de nossa sociabilidade com base na justiça e na solidariedade.

Mesmo com as melhorias  recentes das condições de vida da população, o Governo Federal ainda tem muito que construir para mudar o Brasil. Se o “fim da miséria é só o começo” a hora é de se intensificar o legado de dez anos de mais participação social, mais diálogo com a sociedade e da construção de um Estado educador e educando, que fomente a organização popular e a participação política, que fortaleça um projeto autônomo de sociedade e um modelo democrático e popular de desenvolvimento.

Neste ano de 2013 começa a II Conferên- cia Nacional de Educação (Conae 2013/2014) e acontece 53º Congresso da UNE. São momentos importantes para debater qual educação queremos, e qual o papel da mesma em um projeto democrático popular. A Recid quer recolocar a educação popular, emancipatória, que fomenta a mobilização popular em torno de um projeto de sociedade, que abre a escola e a universidade para as demandas populares e reconheça que educação é muito mais do que escola novamente como prioridade. Educação que se pratique com a organização popular, com movimentos sociais, sindicais, etc.

Retomando estas ideias a Recid promoverá, em articulação com a Conae, encontros estaduais para debater a proposta de uma Política Nacional de Educação Popular. Serão 27 encontros, um em cada estado brasileiro, oportunidade única de ampliar o debate sobre a educação para diversos seguimentos sociais e fortalecer a construção de um futuro em que o fim da miséria seja realmente só o começo.

É um processo imenso, envolve quase 100 mil participantes em mais de duas mil oficinas de base por ano. Contudo, ainda muito pequeno para o tamanho do nosso País, insuficiente para alterar a correlação de forças e aquém dos nossos sonhos.

O grande desafio desta rede continua sendo o de tornar-se um espaço de referência para reconstrução dos referenciais políticos da esquerda pela base e fortalecer um projeto democrático popular de governo e de país. Algo que se torna cada dia mais necessário para que possamos avançar e poder dizer com firmeza que o fim da miséria é realmen- te só o começo.

*Marcel Franco Araújo Farah é integrante do Coletivo Nacional da Rede de Educação Cidadã

Oligarquia midiática destrói o direito à comunicação

Vídeo fundamental para entender de uma vez por todas como a oligarquia midiática destrói um dos nossos direitos fundamentais, que é o direito à comunicação. Didático, a matéria mostra que a concentração dos grandes veículos de comunicação na mão de poucas famílias beira a monarquia, já que o poder é transmitido de pai para filho.

O vídeo foi postado originalmente no youtube com o nome "Levante a Sua Voz". Eis o crédito do mesmo:

Vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá
AL

 Assista o Vídeo:

2ª Feira Regional do Centro sul do Paraná

No último final de semana, entre os dias 16 e 17 de Março, realizou-se em Irati, nas dependências do Pavilhão João Wasilewski, no Parque Aquático, a 2ª Feira Regional de Economia Solidária da Região Centro Sul do PR. Esta realização foi mais uma das ações de construção da REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e do FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati).

A Feira, que teve por objetivo divulgar e comercializar produtos de empreendedores populares de nossa região, dentre eles trabalhadores/as organizados que produzem artesanato, doces, pães, artes, alimentos ecológicos, entre outros, antes de tudo, teve sim como objetivo central, a disseminação para nossa comunidade do conceito de Economia Solidária, onde a produção de bens e serviços não estão colocadas no centro da vida das pessoas e sim a partilha, a troca, a cooperação, a qualidade de vida e a solidariedade.

A REDP com mais de 10 anos de realização de experiências na promoção de várias atividades (Cursos de formação, Feiras, Grupos de Consumidores, Clubes de Trocas, Mulheres, entre outros) por meio da Economia Solidária na região, junto ao FMESI são organizações que desenvolvem um movimento popular que busca congregar todo o cidadão do município e região, a partir da inclusão de sua sabedoria de produção e consumo, formando uma comunidade com a proposta de estabelecer um ambiente cooperativo, de inclusão e socialmente mais justo e igualitário. Dele compõe agricultores, mães, trabalhadores urbanos, índios e jovens, todos associados a partir do mesmo caráter cidadão.

Os resultados econômicos e financeiros da 2ª Feira Regional, não foram exatamente os que se esperava, tanto pela chuva neste final de semana, quanto por alguns problemas estruturais para a participação de todos os grupos de produção popular que se pretendia. Contudo o resultado maior foi perceber que há uma camada da população que acredita nesta nova proposta de vida social, baseada em uma nova economia, que antes do lucro e da acumulação a qualquer preço, procura valorizar o ser humano e sua emancipação social.

Juntamente com a 2ª Feira Regional, aconteceram as oficinas de troca de experiências, que foram trabalhados os seguintes temas: Consumo Consciente, Trocas Solidárias e Moeda Social, Sabão caseiro e Economia Solidária, os quais participaram os/as próprios/as feirantes e visitantes da Feira e também teve apresentações culturais de: teatro, música e capoeira. 

Nesse momento, ao nos dirigirmos a população da cidade de Irati, o fizemos com o objetivo de agradecer a todos/as os/as que de alguma forma nos ajudaram na empreitada da 2ª Feira. Desde a população que compareceu, procurando entender a mensagem que temos para transmitir, passando pelo poder público, que tem se sensibilizado com nossas demandas de estrutura e reconhecimento, até os órgãos de comunicação do município e região, sem os quais seria impossível a divulgação de nosso evento e de seus objetivos. Enfim a toda a comunidade de Irati e região, a quem agradecemos e convidamos sempre a integrar-se ao movimento de Economia Solidária, buscando uma sociedade mais justa e Igualitária.

Veja as fotos:

Papa ressalta a missão dos sacerdotes em favor dos pobres e excluídos

Papa Francisco realiza cerimônia de lava-pés na casa de detenção Casal del Marmo, perto de Roma. (EFE/Osservatore Romano)

Quebrando tradições, o pontífice realizou a tradicional cerimônia fora das basílicas da capital italiana e incluiu duas meninas entre os 12 escolhidos, uma delas muçulmana
O papa Francisco fugiu novamente da tradição da Igreja Católica na tarde desta quinta-feira, quando realizou a cerimônia do lava-pés. A tradicional repetição do gesto de lavar e beijar os pés dos apóstolos por Jesus na véspera de sua morte costumava ser sempre feita em uma das basílicas de Roma. O novo pontífice, no entanto, resolveu realizá-la no centro de detenção Casal del Marmo, próximo à capital italiana. Além disso, ele incluiu duas meninas entre os 12 menores infratores participantes da cerimônia, uma delas muçulmana.



“Quem está no ponto mais alto deve servir aos outros. Isto é um símbolo e um gesto: lavar os pés quer dizer que estou a seu serviço”, explicou Francisco a um grupo de cerca de 50 detentos de várias nacionalidades e religiões, como o cristianismo ortodoxo e o islamismo. Nesta sexta-feira, Francisco participará da Via Crucis em torno do Coliseu romano, simbolizando Jesus carregando uma cruz de madeira antes de sua crucificação. No sábado à noite, ele celebrará a missa de Páscoa na Basílica de São Pedro.


Fim do carreirismo – Antes de seguir para a casa de detenção, o pontífice rezou a Missa Crismal diante de 1.600 religiosos, para os quais ressaltou a missão dos sacerdotes em favor dos pobres e excluídos e disse que os padres não podem se acomodar com a posição de “gestores” da Igreja. A missa deu início aos quatro dias de celebrações da Páscoa, comandadas por ele pela primeira vez em seu pontificado.


“Sabemos a diferença: o intermediário, o gestor não põe sua própria pele e seu próprio coração na linha de frente, nunca escuta uma palavra calorosa e compungida de agradecimento", disse, na Basílica de São Pedro. Segundo ele, o sacerdote precisa ir ao encontro dos necessitados para encontrar o Senhor. “Não é nas reiteradas introspecções que encontramos o Senhor, nem mesmo nos cursos de autoajuda. O poder da graça cresce na medida em que, com fé, saímos para nos dar a nós mesmos oferecendo o Evangelho aos outros, para dar a pouca unção que temos àqueles que nada têm”.


As palavras do pontífice encaixam em seu posicionamento de tornar a Igreja mais humilde adotado no início de seu papado. A própria escolha de seu nome papal indica esse caminho: Francisco quis homenagear São Francisco de Assis, conhecido por suas missões para ajudar os pobres.


Sucessor em Buenos Aires – Nesta quinta-feira, o papa Francisco nomeou Mario Aurelio Poli como novo arcebispo de Buenos Aires. Poli, de 65 anos, já foi assistente do ex-cardeal Jorge Mario Bergoglio entre 2002 e 2008 e ocupava o cargo de bispo da diocese de Santa Rosa, na província de La Pampa, há quatro anos. Agora, ele assume a vaga deixada por seu antecessor desde sua eleição como pontífice da Igreja Católica, no dia 13 de março. Essa é a primeira nomeação importante de Francisco.


Para homenagear seu antigo arcebispo, o governo da capital argentina apresentou uma grande imagem do pontífice, que ficará exposta na fachada de um edifício em frente ao Obelisco portenho, na Avenida 9 de Julho, uma das principais da cidade. A montagem, de 88 metros de largura por 34 de altura, apresenta uma foto do líder do catoliscismo com os trajes papais em frente a uma bandeira da Argentina. A frase “a cidade celebra com orgulho e alegria o papa Francisco” acompanha a imagem.


Beatificação – A agenda do papa desta quinta também incluiu a assinatura de decretos que autorizam a beatificação de mais de 60 pessoas, a maioria deles vítimas do nazismo ou do comunismo. O processo, que começou antes de Francisco ser eleito, é dirigido pela Congregação para a Causa dos Santos, que reconhece pessoas como beatas, ou seja, exemplos de vida para os fiéis. No dia 12 de maio, o pontífice presidirá, na Basílica de São Pedro, as primeiras canonizações de seu pontificado.


 (Com agências EFE, AFP e AE)

Feira de Economia Solidária em Irati PR

Vagas para articuladores no Juventude Viva

ENSP abre edital para projeto Articulação Juventude Viva

A Assessoria de Cooperação Social (ACS) da ENSP irá colaborar com a implantação do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra por meio do projeto Articulação Nacional Juventude Viva. O objetivo do projeto é a formação de uma rede de articuladores com o intuito de mobilizar a sociedade civil e instituições públicas para apresentar e implementar o plano nos estados e municípios prioritários. As inscrições vão até 14 de março pelo email ajv@fiocruz.br.

Para colaborar no aprimoramento dessa política pública, a ACS/ENSP utilizará tecnologias sociais que estão sendo desenvolvidas em sua atuação na gestão participativa de políticas públicas. Para tanto, foi lançado o primeiro edital para contratação dos articuladores que vão atuar no projeto.

Com essa parceria a ACS/ENSP aprofunda sua missão de estabelecer e aprimorar a interlocução da Escola com movimentos sociais e atores sociais (governamentais ou não) de territórios vulnerabilizados, visando ao enfrentamento das desigualdades e redução de iniquidades presentes nos Determinantes Sociais da Saúde, a partir do desenvolvimento de tecnologias sociais, formação de redes e da gestão social participativa e territorializada de políticas públicas.

Fonte: ENSP

“O saber a gente aprende com os mestres e livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes.” Cora Coralina

Participe da construção da Biblioteca Digital de Economia Solidária

Fonte: Por Secretaria Executiva do FBES

Por iniciativa da Associação Brasileira de Pesquisadores em Economia Solidária, contando com a parceria do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Formação, Estudos e Intervenção em Economia Solidária (NuMI-EcoSol, antiga INCOOP/UFSCar) da Universidade Federal de São Carlos e com o apoio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está sendo proposta a criação de uma Biblioteca Virtual da Economia Solidária com base no modelo BVS (Biblioteca Virtual em Saúde).

Como etapa inicial do processo, estamos convidando entidades, empreendimentos e gestes do campo da Economia Solidária para conhecer a proposta e avaliar a possibilidade de compor o Conselho Consultivo da BV-EcoSol, a partir de uma reunião virtual que está prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril de 2013.

 

Aos interessados, encaminhe para o e-mail forum@fbes.org.br e abpes.ecosol@gmail.com os seguintes dados:

Nome da Entidade

Nome da Pessoa para Contato

Endereço Eletrônico para Informações

Telefone para Contato.

Acesse a proposta da biblioteca virtual, através do site: http://e.eita.org.br/bibecosol

 

Por trás das marcas

POR LETICIA FREIRE

Ao passar pela gôndola do supermercado, muitos consumidores não se dão conta que por trás de um pacote de café, macarrão ou uma simples barra de chocolate, existe toda uma cadeia de produção e distribuição que movimenta uma verdadeira fortuna.

Para se ter ideia do quão suculento é o mercado de alimentos e bebidas, dados da mais recente campanha da Oxfam revelam que o volume de negócios gerado pelas 10 maiores empresas do setor alimentício do mundo – Coca-Cola, Danone, General Mills, Kelloggs, Mondelez International (Kraft), Mars, Nestlé, PepsiCo, Unilever, ABF – está avaliado em US$ 800 bilhões, cerca de 17% do PIB do Brasil em 2011. Elas fazem parte de uma indústria de US$ 7 trilhões, o que corresponde a 10% da economia global; maior, inclusive, do que o setor energético. Escondidos atrás dessa abundância financeira, estão milhares de pessoas que não compartilham da mesma prosperidade.

Problemas como fome, miséria, concentração de terra, exploração de mão de obra, acesso e uso da água, transparência de informação entre outros assuntos são abordados no relatório Por trás das Marcas, que analisa os impactos sociais e ambientais das dez maiores empresas do setor de alimentos e bebidas do planeta na sua cadeia de fornecedores em países em desenvolvimento.

A ideia da publicação é sensibilizar os consumidores sobre a questão das cadeias produtivas e alertar sobre a corresponsabilidade das empresas na redução das desigualdades sociais e econômicas ao longo do processo.

Produção mais justa e sustentável

O estudo Por trás das Marcas examina as políticas das empresas em sete temas considerados cruciais para a produção agrícola sustentável e historicamente negligenciados pelo setor de alimentos e bebidas: mulheres, agricultores familiares e de pequena escala, trabalhadores rurais, água, terras, mudança climática e transparência.

De acordo com esses critérios, a Nestlé e a Unilever apresentam atualmente melhor desempenho que as outras empresas, tendo desenvolvido e publicado mais políticas visando combater riscos sociais e ambientais dentro de suas cadeias de fornecimento. Na outra ponta, a ABF e a Kellog têm poucas políticas para tratar o impacto que suas operações causam em produtores e comunidades.

No entanto, o raking também mostra claramente que todas as “10 Grandes” – inclusive aquelas com melhores notas – não utilizam o enorme poder que têm para ajudar a criar um sistema alimentar mais justo. Em alguns casos, as políticas das empresas põem em risco a segurança alimentar, pois as práticas do agronegócio são conflitantes com a agricultura familiar, responsável por um 1/3 dos alimentos consumidos pela população mundial. Além disso, os dados apontam que o desconhecimento da forma de produção e das condições de trabalho no campo é comum a todas as empresas.

Sobre os programas de responsabilidade social e sustentabilidade que as empresas implementaram até o momento, os dados revelam que as ações implantadas não serão efetivas para a diminuição das causas subjacentes da fome e da pobreza enquanto as empresas não tiverem políticas adequadas para orientar as operações de suas próprias cadeias de fornecimento.

Entre as falhas mais importantes destas políticas o documento cita:

• As empresas mantêm excessivo sigilo sobre suas cadeias de fornecimento de matérias-primas, tornando as alegações de sustentabilidade e responsabilidade social difíceis de serem verificadas;

• Nenhuma das “10 Grandes” tem políticas adequadas para proteger as comunidades locais da apropriação de terra e água ao longo de suas cadeias de fornecimento;

• As empresas não têm tomado medidas suficientes para evitar os altos níveis de emissão de gases de efeito estufa decorrentes da agricultura, que são responsáveis pela mudança climática e afeta os agricultores;

• A maioria das empresas não propicia o acesso adequado de produtores de pequena escala e agricultores familiares às suas cadeias de fornecimento e nenhuma empresa se comprometeu a assegurar que eles recebam um preço justo por seus produtos;

• Apenas uma minoria das “10 Grandes” está fazendo alguma coisa para evitar a exploração de agricultoras e trabalhadoras em suas cadeias de fornecimento.

Confira aqui o relatório completo (em inglês). Consulte aqui as informações em português.

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2ª Feira Regional de ECOSOL acontece em Irati

Em fevereiro de 2010 aconteceu a 1ª Feira Regional de Economia Solidária em Irati. A mesma foi um marco e um sonho realizado pelos integrantes da Rede Regional (hoje Rede de Educação Popular do Paraná). Na época participaram mais de 40 grupos/empreendimentos de Irati e Região com a promoção de mais de dez oficinas temáticas e apresentações culturais. Ela foi desenvolvida por meio de um projeto da Associação CORAJEM junto ao governo federal por SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária) e ao IMS (Instituto Marista de Solidariedade). E também teve apoio da prefeitura municipal de Irati e da UNICENTRO.

Neste ano a Feira Regional acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2013 no pavilhão do Parque Aquático. A mesma também está sendo organizada pela REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e pelo FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidário de Irati) com o apoio financeiro da FLD (Fundação Luterana de Diaconia).

A proposta é seguir o mesmo roteiro da ultima, ou seja, a Feira com produtos e serviços da Economia Solidária e em anexo Oficinas temáticas sobre: Consumo Ético e Responsável, Artesanato, entre outras. Também a Moeda Social e as Trocas Solidárias, onde as pessoas podem trocar seus produtos e serviços tendo a moeda social como facilitadora.

Além de grupos de Irati, está prevista a presença de grupos de vários municípios da região, como: Fernandes Pinheiro, Guarapuava, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Pitanga, Ponta Grossa e Curitiba.

Na Feira terá: Espaço de Alimentação, Produtos Ecológicos ou Orgânicos, Artesanato, Apresentações Culturais, entre outros.

A REDP conta com a presença de todos/as!!!

Pesquisadores investigam a relação entre os agrotóxicos e a saúde

Globo rural - 3/02/2013 08h15
Objetivo é descobrir a incidência de casos de câncer na Chapada do Apodi.
Cientistas alertam sobre os riscos dos produtos para a saúde.

Os agrotóxicos fazem parte hoje do pacote tecnológico usado na maioria das propriedades rurais brasileiras. Com o crescimento da agricultura, na última década, a venda destes produtos no país cresceu 190%, situação que vem preocupando os profissionais da saúde.

A Abrasco, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, publicou um dossiê que reúne os resultados de diversas pesquisas feitas em diversas regiões do Brasil avaliando os efeitos dos agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde das pessoas.

"Nós identificamos agrotóxico em leite materno, em água de chuva, nas urinas dos professores das escolas rurais. De um modo geral, em torno de 30% dos alimentos que o brasileiro consome não estão adequados para consumo humano", explica o biólogo Fernando Carneiro, professor de saúde coletiva da Universidade de Brasília e membro da Abrasco, que reuniu as informações do dossiê.

O dossiê aponta que 14 agrotóxicos vendidos no Brasil já estão proibidos em outros países porque são suspeitos de causar danos neurológicos, mutação de gens e câncer.

Assista ao vídeo com a reportagem completa e conheça uma das pesquisas que fazem parte do dossiê, um trabalho que relaciona o uso de agrotóxicos com a contaminação da água e o aumento do número de casos de câncer realizado na Chapada do Apodi, Ceará.

Política Publica de Economia Solidária

Proposta em tramitação na Câmara confere personalidade jurídica a empreendimentos da chamada economia solidária para que organizações desse tipo tenham acesso a políticas públicas específicas do governo federal, incluindo o acesso a fontes de financiamento.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4685/12, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de outros sete deputados da base do governo.

O projeto institui a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária, além de criar o Fundo Nacional de Economia Solidária (FNAES).

Pela proposta, os empreendimentos econômicos solidários serão classificados como sociedades de caráter econômico sem finalidade lucrativa, podendo ser organizados sob a forma de cooperativas,

associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras.

Paulo Teixeira ressalta que os empreendimentos caracterizados pela autogestão coletiva e pela igualdade dos seus integrantes terão acesso a linhas de financiamento do governo federal e a programas, projetos e ações voltadas à educação, formação e qualificação de profissionais da economia solidária.

“A existência de uma política pública apoiada nos recursos que comporão o citado fundo, além das diversas atividades de governo voltadas para o desenvolvimento da economia solidária, darão o impulso que falta para que esses empreendimentos possam deslanchar e progredir”, argumenta Teixeira.

Economia solidária

O texto define economia solidária como o conjunto de atividades de produção, comercialização, distribuição, consumo, poupança e crédito que tem por base a cooperação, a autogestão participativa e a distribuição equitativa das riquezas produzidas. Nesse tipo de empreendimento, as decisões costumam ser tomadas em assembleias de sócios, em que "cada cabeça” é um voto de igual peso, independentemente da função ou posição administrativa na organização.

Além disso, segundo o projeto, para ser considerada de economia solidária a organização deve ter como foco o desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável, o respeito aos ecossistemas e a valorização do ser humano, do trabalho e da cultura por meio de relações igualitárias entre diferentes. Esse modelo se opõe à lógica capitalista de simples exploração do trabalho e dos recursos naturais.

Financiamento público

O projeto define como um dos objetivos da Política Nacional da Economia Solidária a emocratização do acesso a fundos públicos, instrumentos de fomento, meios de produção, mercados e às tecnologias necessárias ao desenvolvimento de práticas econômicas e sociais solidárias. Pela proposta, o acesso a serviços de finanças e de crédito envolverá linhas de crédito para capital de giro e para custeio e aquisição de bens móveis e imóveis.

A política também prevê ações de educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional nos meios rural e urbano para empreendimentos com perfil de economia solidária. Essas ações serão realizadas prioritariamente de forma descentralizada e por instituições de ensino superior, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais.

Beneficiários

Os principais beneficiários da política são os empreendimentos econômicos solidários, que podem assumir diferentes formas societárias, incluindo a de grupos informais. A política pública poderá atender ainda aos beneficiários de programas sociais governamentais, com prioridade para

aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, desde que se organizem em empreendimentos econômicos solidários.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/435707-PROJETO-CRIA-POLITICA-NACIONAL-E-FUNDO-ESPECIFICO-PARA-ECONOMIA-SOLIDARIA.html

Os caminhos da economia em 2013

Autor: 

 Luis Nassif

Coluna Econômica

Para entender os desafios atuais da economia.

O ciclo do desenvolvimento consiste nas seguintes etapas:

1. Formação da demanda, através do fortalecimento do mercado interno e das exportações.

2. Fortalecimento da produção interna, para atender à demanda.

O aumento da produção interna gera mais investimentos, que geram mais empregos, que fortalecem mais o mercado interno, completando-se o círculo virtuoso.

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Por enquanto há dificuldades em completar o segundo ciclo, apesar dos avanços da redução dos juros e melhoria do câmbio.

O fato do fator 2 não ter se completado faz com que todo aumento de demanda de produtos comercializáveis (aqueles negociados no mercado internacional) seja atendido pelas importações, gerando uma pressão nas contas correntes brasileiras.

No ano passado, o consumo de industrializados cresceu mais de 8%; a produção caiu 2,8%. No setor químico, o consumo aparente tem crescido 7,1% ao ano desde 2007. E a produção continua no mesmo patamar. Em cinco anos, houve estagnação interna, enquanto o aumento de consumo foi totalmente absorvido pelas importações.

A indústria química fechou 2012 com um déficit de US$ 28,1 bilhões. Em 2013, o buraco será maior. Apenas em janeiro o déficit em conta corrente foi de US$ 11 bilhões.

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As reservas internacionais permitem empurrar algum tempo com a barriga. Mas esse desequilíbrio terá que ser desmontado em algum momento, sob pena de uma crise futura nas contas externas.

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Trata-se de uma equação complexa. Os salários melhoraram, o emprego melhorou e existe mais crédito disponível para consumo. Como a produção interna não atende a essa demanda, há um aumento dos preços de serviço e de moradia e uma pressão nas contas externas.

 

Este é nó central. Para ser desarmado, exigiria um reajuste muito mais acentuado do câmbio. Mas aí se esbarra na outra perna da equação: os efeitos sobre a inflação e sobre a renda.

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No ano passado, procedeu-se a uma corajosa desvalorização cambial de cerca de 30%. Mas não se resolveu o problema da competitividade interna.

Além disso, o discurso desconexo do Ministro da Fazenda Guido Mantega lançou uma nuvem de imprevisibilidade sobre os agentes econômicos. Somado ao aumento dos preços de alimentos, provocou essa alta da inflação no final do ano passado e início deste ano.

Grandes fabricantes – como Nestlé, Gessy Lever, Procter & Gamble, conseguiram emplacar reajustes médios de 10% nos atacadistas. Esses reajustes concentraram-se no setor alimentício.

Pode-se tratar o problema com antibiótico ou antigripal. O antibiótico seriam medidas duras na área de crédito, com impacto sobre o consumo – e sobre o PIB. Não é o caso ainda.

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Tem-se um desafio imediato, que consiste em desarmar as expectativas inflacionarias, trabalho que vem sendo conduzido pelo discurso mais sólido do presidente do Banco Central Alexandre Tombini. O recuo recente dos preços de alimentos ajudará nessa empreitada.

Para compensar o câmbio apreciado, o governo vem procedendo a uma série de desonerações tributárias. Mas ainda se mostram insuficientes.

De qualquer modo, a estratégia está montada. Os próximos meses indicarão se foi bem sucedida ou exigirá dosagens maiores.

Organizações de juventude lançam jornada por reformas estruturais

Mais de 200 pessoas, que atuam em 30 organizações de juventude em 15 estados e em Brasília, participaram de uma plenária, neste sábado (23) em São Paulo, que lançou uma jornada de lutas da juventude brasileira. A jornada, que será realizada entre 25 de março e 1º de abril em todo o país, tem como temas centrais a denúncia do extermínio da juventude negra, a cobrança de mais recursos públicos para universalizar a educação em todos os níveis, a democratização dos meios de comunicação para dar voz ao conjunto da sociedade e a reforma política para impedir o financiamento privado de campanhas e ampliar a participação popular na democracia. Participam dessa articulação União Nacional dos Estudantes (UNE), MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude, Fora do Eixo, Nação Hip Hop Brasil, Marcha Mundial das Mulheres e a Pastoral da Juventude, entre outras organizações. “Essa jornada da juventude é um ponta-pé inicial dessa articulação, que não vai cessar e construirá mais lutas. Essa jornada é um exercício da construção da unidade”, aponta Raul Amorim, do coletivo de juventude do MST. Para ele, é necessário identificar nesse processo quem são os verdadeiros inimigos da juventude brasileira. “Um ponto importante para as nossas ações políticas é saber quem é o inimigo. Estamos lutando contra o capitalismo hegemonizado pelo sistema financeiro e pelas transnacionais, que são o verdadeiro inimigo do povo”, destacou. Amorim disse que 500 empresas no mundo controlam mais da metade da economia mundial e denunciou a movimentação da direita no Brasil, que se articula no Poder Judiciário, no agronegócio e nos meios de comunicação de massa. As organizações que participam dessa articulação construíram um consenso da necessidade de avançar na organização popular para que a juventude seja a protagonista das lutas sociais e motor de mudanças estruturais, que ocorrerão apenas como mobilizações nas ruas. Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), avalia que essa articulação é um marco importante que pode ter um papel decisivo na luta dos movimentos sociais brasileiros e para a juventude no país. “Temos que ter a dimensão da importância histórica dessa reunião, que não só é um encontro da juventude, mas um ponto de partida para disseminar, contaminar nosso país, com as causas que nos unem”, disse. “Representamos 67 milhões de brasileiros e brasileiras que compartilham conosco a condição de jovem. É um contingente que é protagonista das principais dificuldades da vida concreta e das principais soluções e esperanças que nutre nosso país”, acredita. Iliescu apontou como desafio massificar as lutas, organizando a juventude que não faz parte das organizações e sensibilizando os jovens a partir das contradições do cotidiano. “Massificar a nossa disposição de ir para as ruas sacudir o país é o principal desafio da nossa geração”, acredita o presidente da UNE. De acordo com Alfredo Santos, secretário de juventude do Central Única dos Trabalhadores (CUT), um dos desafios é dialogar com os jovens que melhoraram de vida sob o governo Lula. “Quantos desses jovens estão militando no movimento estudantil? Quantos milhares desses novos postos de trabalho estão militando no movimento sindical? Ainda não conseguimos, dentro da correlação de forças na sociedade, se apropriar das contradições desses avanços sociais”, avalia. “Como vamos disputar esse governo? Não será nos corredores. Tem que ser nas ruas, com organização de classe. Com esse recorte, precisamos organizar a juventude para que ela seja a protagonista”, destacou. Para Maria Julia, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a sociedade de classe se estrutura sob o patriarcado e racismo. Ela destacou a necessidade de colocar uma perspectiva feminista para discutir as relações trabalhistas, já que as mulheres estão em condições ainda mais precarizadas. “Não dá para mudar o mundo sem mudar a luta das mulheres, mas não dá para mudar a luta das mulheres sem mudar o mundo”, defendeu. Felipe Altenfelder Silva, do Fora do Eixo, destacou a importância da utilização conjunta e coordenada das redes sociais durante a jornada para contrapor o poder dos grandes meios de comunicação de massa, que estão nas mãos da classe dominante. Clique aqui e veja mais fotos da plenária no Facebook da jornada de lutas.   Abaixo, leia o manifesto.   MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA 25 de março a 1º de abril de 2013   Unir a Juventude Brasileira: “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”! Che Guevara   As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude. É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras. Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho. Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa. Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos. Para enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da juventude. Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em Honduras. Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas: 1.Educação: financiamento público da educação 1.1. 10% PIB para Educação Pública 1.2. 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública 1.3 2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação 1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa 1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade 1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo 1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais 1.8 Curricularização da extensão universitária 1.9Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado 2. Trabalho – trabalho decente 2.1 Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já! 2.2 Condições dignas de trabalho decente 2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico 2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho 2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização 2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as 3.Por avanços na democracia brasileira - Reforma Política 3.1 Pela Reforma política 3.2 Combate às desigualdades sociais e regionais 3.3 Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais 3.4 Pela auditoria da Divida Publica 3.5 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação 3.6 Reforma agrária 3.7 Aprovação do Estatuto da Juventude 4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude 4.1 Contra o extermínio da juventude negra 4.2 Contra a redução da maioridade penal 4.3 Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura 4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens mulheres 4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres 4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade 4.7 Pelo direito da juventude à moradia 4.8 Desmilitarização da policia 4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia 4.10Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais 4.11Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos 4.12Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais 5. Democratização da comunicação de massas 5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade 5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura 5.3 Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa 5.4.Apoio ao movimento de software livre   Assinam este documento: ABGLT, ANPG; APEOESP; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; CONAM, CONEM, Consulta Popular; ECOSURFI; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude do PT; Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, PCR; REJU; REJUMA; UBES; UBM, UJS; UNE; UPES, Via Campesina Brasil.