segunda-feira, 23 de julho de 2012

Noticias do FBES


O papel da mídia burguesa no atual estagio da luta de classes

22 de julho de 2012
Por Tarso Genro* Carta Maior (www.cartamaior.com.br)
Ao longo dos últimos dez anos a disputa de princípios, na esfera da política, tornou-se mais complexa. Os argumentos tradicionais estão bloqueados por um senso comum formatado por uma repetição de “verdades”, cuja aceitação não se fundamenta em fatos ou provas, mas é criada pelo martelamento permanente, repetitivo, de “informações” que são passadas como se não precisassem de argumentação minimamente lógica. O fazer político e o discurso político, hoje, devem partir do pressuposto que o senso comum já está “trabalhado pela grande mídia” para formar “pré-conceitos” sobre todos os temas relevantes do país e do mundo.
Última Atualização ( 22 de julho de 2012 )
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Revista aborda temáticas de economia solidária, políticas públicas e desenvolvimento rural
 
21 de julho de 2012
Por Fernanda Nagem
É com imensa satisfação que divulgamos mais um número da Revista Isegoria – Ação Coletiva em Revista. A proposta da revista é aproximar e divulgar trabalhos de pesquisadores e pesquisadoras das diversas instituições de ensino, pesquisa e extensão, tanto do Brasil quanto de outros países. Os trabalhos publicados neste segundo número completam reflexões teóricas das diversas áreas do saber científico e das distintas regiões do país, o que reforça a preocupação central da Isegoria com a diversidade e a pluralidade de ideias e reflexões.
Oito trabalhos integram o segundo número que aborda as seguintes temáticas: Economia Solidária e Cooperativismo, Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas, Relacionamento Interpessoal, Estado e Sociedade e Teoria Sociológica .
Convidamos a todas e todos a conhecerem a revista Isegoria e os trabalhos publicados na edição atual e anterior. Todas as informações estão disponíveis nos dois sites da revista: www.cirandas.net/isegoria-acao-coletiva-em-revista e www.isegoria.ufv.br
Última Atualização ( 22 de julho de 2012 )
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Programa de Posgrado en Economías Asociativas, Desarrollo Sustentable y Medio Ambiente
20 de julho de 2012
Fonte: Nedda Angulo ( neddangulo@yahoo.com)
El próximo 3 de setiembre se inicia el Programa de Posgrado de Segundo Ciclo en Economías Asociativas, Desarrollo Sustentable y Medio Ambiente, dirigido por el Profesor Luis Razeto Migliaro.
La matrícula se ha iniciado este 2 de julio y proseguirá hasta el 31 de agosto de 2012. La información detallada sobre el Programa y sobre la entidad académica que lo realiza, brindada por el propio Luis Razeto, se encuentra disponible en los siguientes vínculos: http://www.uvirtual.net/spuv/postgrado_economia http://www.youtube.com/watch?v=kaj62AqBJiE&feature=player_embedded
Última Atualização ( 21 de julho de 2012 )
 
Prorrogado prazo para realização de plenárias estaduais
  
19 de julho de 2012
Por Comissão Organizadora Nacional
Image A Comissão Organizadora Nacional no objetivo de orientar e facilitar o processo da V Plenária Nacional de Economia Solidária complementa orientações, os destaques são:
Plenárias Estaduais poderão ser realizadas até 18 de setembro de 2012
Solicitação de transmissão online das Plenárias Estaduais
Orientação para realização de plenárias temáticas municipais e estaduais
Acesse as todo o conteúdo das orientações complementares em: www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1582&Itemid=99999999
Última Atualização ( 20 de julho de 2012 )
 
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Edital de Projetos Eletrosul

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Seleção de Projetos Sociais para Patrocínio da ELETROSUL - A ELETROSUL torna público aos interessados que estarão abertas, a partir das 10 horas do dia 02/07/2012, as inscrições para a seleção de projetos sociais para patrocínio, para o ano de 2013, com recursos próprios. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do site da Empresa, no endereço www.eletrosul.gov.br, link Patrocínio. O recebimento das inscrições ocorrerá até as 23h59min, horário de Brasília, do dia 31/08/2012. A publicação da relação de projetos selecionados será no dia 02/01/2013, no site da Empresa. 

Leia com atenção todo o edital para verificar se o seu projeto se enquadra nos critérios pré estabelecidos para participar do processo de seleção de projetos sociais para patrocínio da Eletrosul:
Edital Social 2013 (80 KB) - Para solicitação de esclarecimentos a respeito do Edital Social 2013, utilize
nosso e-mail: gestaosocial@eletrosul.gov.br e/ou pelo telefone: (48) 3231-7212. 

Mais detalhes, Clique Aqui! 

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Fórum de ECOSOL de Irati sugere adequações na lei municipal

O Movimento de Economia Solidária de Irati por meio de Fórum constituído se coloca como protagonista e debate com o poder publico além de readequações, direitos garantidos por lei constituída em 2009.

O FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati) vem sendo pensado por representantes de agentes de economia solidária desde 2008, quando em Seminário Regional acontecido em Inácio Martins, foi proposto que os representantes dos municípios (Guarapuava, Irati, Mallet, Fernandes Pinheiro, Inácio Martins e Ponta Grossa), que participavam deste evento voltassem e promovessem este debate sobre a criação de fóruns locais.
Além disto, apesar da Economia Solidária ser pauta desde 2004 por entidades do município, efetivamente a constituição do FMESI foi iniciado desde a Feira Regional realizada no Parque Aquático em fevereiro de 2010 e impulsionada no Seminário Municipal (promovido pela Associação CORAJEM e AVESOL/BRASIL LOCAL) realizado no final de 2011.


Veja reportagem do Jornal Hoje Centro Sul.
   
O Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati (FMESI) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS) debateram, na última quinta (6), algumas propostas para readequar a lei municipal 2956/09, que dispõe sobre as ações da Economia Solidária de Irati. O FMESI é uma instituição que desde maio deste ano tem buscado efetivar a representação social no movimento de economia solidária municipal, com a esperança de que agregue abrangência também regional, contudo, com sua origem em Irati, explica o professor de Administração da Unicentro, César Renato Ferreira, pesquisador da área de Economia Solidária, que ajudou a coordenar a reunião.
A constituição do Fórum é uma nova tentativa de formular a representatividade social da Economia Solidária e que, ao lado do poder público, deve agora assumir o papel também institucional e não apenas social. Um dos objetivos é cumprir a lei federal que regula o setor e poder afirmar que o município dispõe, também, de um Conselho de Economia Solidária. “Considerando o Conselho como objetivo, nós do Fórum, especialmente os integrantes do marco legal da lei, estabelecemos a figura do Conselho já como constituinte dessa lei e, por isso, queremos nos dirigir ao governo municipal e estadual e a instituições que não são do Estado (como a AVESOL)”, comenta o professor. Segundo ele, o papel do Fórum é passar a intervir como agente participativo do movimento de Economia Solidária e sua primeira intervenção seria a releitura dessa lei e, através do município e de suas estruturas instituicionais, elaborar pequenas modificações na lei 2956/09 que, no seu ponto de vista, se adequem mais à situação global dos atores envolvidos.
De acordo com o professor Ferreira, o Fórum se constitui de três tipos de atores: os ativos (produtores, artesãos, clubes de mães e associações); os de apoio (ONGs e instituições) e o ator público (esferas do governo). O professor teve a incumbência, como parte da equipe do marco legal, de expor as proposições de mudanças na lei para que fossem conjuntamente debatidas.
A primeira das sugestões de alteração é que se mude o texto do artigo 1º, segundo o qual a diretriz do Fórum é “a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas” e substituísse por “atividades produtivas e culturais”. Já no artigo 2º, que trata da distibuição equitativa das riquezas produzidas, foi sugerida a troca de “riquezas” por “rendas”. Quanto ao artigo 3º, foi proposto que passe a ter a seguinte redação: “A Economia Solidária é formada por empreendimentos solidários, entidades de assessoria, fomento e gestores públicos”.
Também foi pedido que sejam consideradas como empreendimentos de Economia Solidária as cooperativas populares, associações, empresas de autogestão e grupos que sejam organizados sob os princípios de cooperação, solidariedade, autogestão, sustentabilidade econômica e ambiental e da valorização do ser humano e do trabalho, segurança e soberania alimentar; e tenham como princípios a organização coletivista da produção e comercialização. Demais requisitos, como a proibição de uso de mão de obra infantil e respeito ao meio ambiente e condições salubres e seguras de trabalho, por exemplo, foram mantidas. Além disso, busca-se o equilíbrio entre os rendimentos dos associados, cuja maior remuneração não pode ser superior a seis vezes a menor.
Foi sugerida, ainda, a substituição ao termo “Setor de Economia Solidária” por “Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati”.
De acordo com o professor Ferreira, a primeira parte, que é a constituição física da lei recebeu tais sugestões de alterações para adequar os conceitos de Economia Solidária, enquanto fenômeno social, à sociedade civil como um todo. Quando se fala em atividades econômicas, refere-se a atividades produtivas e culturais porque “mais do que atividades econômicas, a Economia Solidária busca um cidadão que está interessado em uma dimensão de economia maior que a tradicional”, enfatiza. A troca do termo riqueza por renda, segundo ele, decorre do fato de que renda é o resultado de uma produção solidária e não a riqueza. A inclusão na lei dos princípios de segurança e soberania alimentar, segundo ele, corresponde aos anseios do fenômeno de economia solidária em termos nacionais.
Pelas sugestões, além da pesquisa e metodologias de trabalho, o FMESI deve desenvolver a formação, organicidade, planejamento, avaliação, elaboração e sistematização de dados sobre a Economia Solidária.
Quanto aos objetivos e instrumentos da Economia Solidária, de que trata o capítulo II da lei, e diz que a implementação estratégica da lei de fomento à ela deve se dar através do acesso a espaço físico e bens públicos do município para a instalação e implementação dos centros públicos de economia solidária, incubadoras de empreendimentos populares e os chamados centros de “Comércio Justo e Solidário”, Ferreira pondera que se começa uma luta nova pois até hoje, apesar da lei existir desde 2009, o Fórum não teve acesso a esses espaços.
“Nossa proposta é que, enquanto não houver um Conselho Municipal de Economia Solidária, o agente ligado ao setor público seja o próprio FMESI e o objetivo final do projeto ligado à Unicentro é a constituição do Conselho Municipal de Economia Solidário, que será o gestor institucional que pode abrigar tanto a sociedade civil, quanto empreendimentos da Economia Solidária e o próprio poder público municipal, que é tanto o gestor administrativo quanto político”, explica o professor. O poder público, por questões instituicionais e dever atribuído pela Constituição deve agir dentro das ações públicas da população de forma geral.
A sociedade, por sua vez, precisa participar porque se ela se omitir, alguém participa em seu lugar, adverte Ferreira. “Quando o cidadão não age, o poder público, que é eleito pelo cidadão, age em seu lugar. Mas existem ações mais amplas que as delegadas pelo voto, que fazem com que o cidadão também tenha que participar”, reforça. A terceira parte constituinte do Conselho seria composta por organizações que não estão ligadas institucionalmente, mas ligadas à estrutura de Economia Solidária: o fórum regional e nacional.
Ferreira pontuou que havia sido combinado para a reunião que os componentes do marco legal definiriam as alterações e as apresentariam aos envolvidos e, a partir desta apresentação, se pretendia uma discussão mais ampla, que envolva todos os segmentos sociais do município, para que a partir dessa nova discussão fosse efetivada a alteração na lei, para que ela seja, efetivamente, o marco institucional de uma nova visão e ação de economia solidária no município. Segundo ele, o Fórum está legalmente constituído, com ata de fundação e estatuto e hoje sua abrangência é municipal e deve manter esse caráter pelo objetivo de instituir o Conselho Municipal.
Uma pequena polêmica foi levantada pela sugestão de que o Fundo Municipal de Economia Solidária fosse administrado pelo FMESI, pois antes seria necessário averiguar a constitucionalidade dessa possibilidade, uma vez que o fórum sequer está institucionalizado através de CNPJ, questionou o chefe do Escritório Regional da SETS, Nelson Antunes. Ferreira afirmou que a intenção era a de que os empenhos fossem feitos a partir de decisões da gestão e propôs que fosse aberta uma conta institucionalizada para receber tais recursos.
Contudo, considera-se que hoje o mais adequado seria manter esse fundo alocado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, por ser uma obrigação que as dotações orçamentárias sejam aplicadas dentro de uma Secretaria. Foi sugerido que a proposta seja encaminhada ao Legislativo, para que analise os dispositivos legais para que as alterações sejam aplicadas sem ferir o princípio de constitucionalidade.
A pauta da reunião ainda incluiu o debate para a formação de secretarias de formação, divulgação e comunicação do FMESI e a organização da 2ª Feira Regional de Economia Solidária.

Texto e fotos: Edilson Kernicki, da Redação

Publicado na edição 627, 11 de julho de 2012.

Fonte: http://www.hojecentrosul.com.br/geral/forum-de-economia-solidaria-sugere-adequacoes-na-lei-que-o-regula/

terça-feira, 10 de julho de 2012

Relatório chama atenção para necessidade de investimento na juventude

Karol Assunção
Jornalista da Adital
Adital
 
Investir na Juventude na América Latina e no Caribe: Um imperativo de direitos e inclusão. Esse é o título do informe apresentado na semana passada pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O documento, que destaca a situação da juventude na região, foi um dos destaques da reunião do Comitê Especial da Cepal sobre População e Desenvolvimento 2012, o qual ocorreu na semana passada em Quito, no Equador.

O informe destaca a necessidade de aproveitar o momento demográfico da América Latina e do Caribe – com grande quantidade de jovens – para investir na juventude de agora a fim de evitar maiores problemas no futuro. "Se se investe hoje em sua formação educativa e para o emprego, assim como em sua saúde, as possibilidades de que se realizem uma contribuição decisória para o desenvolvimento da região é clara. Do contrário, quando estes/as jovens forem adultos e idosos, suas possibilidades de se valerem por si mesmos se verão seriamente constrangidas e os investimentos que não se realizaram hoje serão exigidos no futuro, ainda que em um cenário completamente desfavorável”, destaca.

Os dados da publicação também alertam para a importância desse investimento. De acordo com o relatório, informações da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano passado destacavam que 26% das pessoas da região têm entre 15 e 29 anos de idade.

Apesar da porcentagem significativa de jovens, os dados sociais não são animadores. Segundo o estudo, cerca de um terço da juventude latino-americana e caribenha vive em situação de pobreza. Em 2009, 30,3% dos/as jovens de 15 a 29 anos da região eram pobres e 10,1% viviam na indigência.

O informe ainda chama a atenção para jovens que não estudam nem trabalham. Conforme o documento, 16% das pessoas de 15 a 29 anos estão nessa situação na América Latina e no Caribe. São jovens excluídos/as tanto do sistema educacional quanto do mercado de trabalho. Essas e outras exclusões - como gravidez precoce, violência, falta de acesso à educação, entre outras – contribuem para a reprodução da pobreza em gerações futuras.

As organizações que produziram o relatório reforçam ainda a importância de elaborar sistemas de proteção e promoção social para as juventudes. "Estes sistemas deveriam responder os requerimentos específicos e os principais déficits que hoje devem enfrentar nossas juventudes e suas famílias. Busca-se que as medidas contempladas estejam fundadas em garantias e que estas, por sua vez, se baseiem nos direitos internacionalmente reconhecidos. Para isso, requer-se o compromisso decidido dos Estados para fundar um novo pacto junto a seus jovens e uma agenda explícita de investimento que garanta sua plena inclusão e o desenvolvimento de seus projetos no centro das sociedades”, destacam.

Confira o documento completo em: http://www.cepal.org/publicaciones/xml/8/47318/Informejuventud2011.pdf

terça-feira, 3 de julho de 2012

Vamos Participar?


Boletim Nº 98 do Fórum Brasileiro de Economia Solidária


Rio +20 e Cúpula dos Povos

» FBES promove debate entre Boaventura e Singer na Cúpula dos Povos

Na manhã dessa terça-feira (19) a tenda 14 da Cúpula dos Povos foi movimentada pela discussão promovida pela economia solidária. O tema do debate foi “Desenvolvimento Sustentável e Solidário nos Territórios: Estratégia de outra Economia” e foi ministrado pelo professor Paul Singer, secretário Nacional de Economia Solidária, e pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra. Aproximadamente 800 pessoas compareceram para prestigiar o debate entre os dois pesquisadores, a maioria composta por jovens que já conhecem a economia solidária e suas práticas.

» Declaração do movimento de Economia Social e Solidária à Rio +20

Esta declaração foi elaborada pelo Conselho de Administração da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária (RIPESS), reunido no Rio de Janeiro, tomando como base as discussões e deliberações sobre a Rio+20 do V Encontro Latinoamericano e Caribeño de Economía Solidária e Comércio Justo e com aportes de representantes dos demais continentes.

» Declaração do Movimento de Economia Solidária e Comércio Justo frente a Cúpula da Rio + 20

En el marco de la Conferencia de Naciones Unidas para el Desarrollo Sostenible ó “Río+20”, las organizaciones de economía solidaria y comercio justo de América Latina y el Caribe, reunidos en nuestro V Encuentro, compartimos nuestras preocupaciones sobre el deterioro del medio ambiente y la sustentabilidad del planeta, afirmamos nuestro enfoque y práctica de una economía al servicio de las personas en armonía con la naturaleza, planteamos las siguientes preocupaciones y propuestas al movimiento social y a los gobiernos.

» Campanha pela Lei da Economia Solidária na Cúpula dos Povos

Por Secretaria Executiva do FBES
Mais de 1000 assinaturas foram coletadas no estande da Economia Solidária na Cúpula dos Povos, aonde diversos interessados na temática podem compreender melhor o significado desta outra economia que já acontece e sua contribuição como solução e novo paradigma dos povos. Como destacou o professor Boaventura de Sousa, na atividade promovida pelo Fórum Brasileiro de Economia Solidária, nesta terça-feira, a economia solidária analisa e unifica a produção e o consumo, com a gestão do bem comum, um grande caminho contra a economia verde, pois o capitalismo não tem condições de resolver suas próprias crises.

» Cooperativas baianas de economia solidária forneceram alimentação na Conferência Rio+20

Fonte: Ascom/Setre
Entre os dias 13 e 22 de junho, cerca de 15 mil participantes da Cúpula dos Povos, evento que faz parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, terão suas refeições servidas por seis cooperativas baianas, que fazem parte da Rede de Alimentação da Economia Solidária. Durante o evento, visitantes do mundo inteiro poderão vivenciar o resultado do trabalho de uma rede de produção de alimentos, que atua baseada no trabalho coletivo. Os alimentos produzidos serão comprados diretamente de agricultores familiares e os espaços de produção serão articulados com empreendimentos solidários do Rio de Janeiro, reforçando a idéia de trabalho em rede.

» Rede Brasileira pelo Decrescimento Sustentável (RBDS) promove Seminário na Cúpula dos Povos

Fonte: Por Alessandro Muniz e Isadora Morena, da Agência Jovem de Notícias Internacional na Cúpula dos Povos
Decrescimento, segundo a mestre em desenvolvimento sustentável Mildred Gustack, é um termo que soa como uma “palavra projétil”, tamanho é o espanto da maioria das pessoas ao escutarem, verem ou lerem o termo. Afinal, estamos acostumados a ouvir frequentemente a importância e necessidade do crescimento econômico incessante. O conceito critica a idéia de que “fora do sistema do crescimento não há saída. Um crescimento infinito em um planeta de recursos finitos é fisicamente impossível e ideologicamente absurdo”, afirma material da RBDS. “Não se questiona mais o crescimento econômico. Cresce-se por crescer. Desenvolve-se por desenvolver. Não se sabe o que está sendo desenvolvido, o que está crescendo, afirma Mildred, e completa que “Quando se fala em crescimento econômico, se pensa em qualidade de vida, o que não tem absolutamente nada a ver. Esse crescimento é do Produto Interno Bruto anual, o aumento da atividade econômica do país. Essa ligação é muito perigosa, pois faz com que as pessoas tenham um conceito de crescimento, de desenvolvimento humano baseado no econômico”.

» Marcha das mulheres ocupa o centro do Rio de Janeiro por direitos, justiça e liberadade

Por Secretaria Executiva do FBES (com informações de www.cupuladospovos.org.br)
Hoje pela manhã (18) as ruas do Centro do Rio de Janeiro lotaram: mais de 5 mil mulheres integrantes de vários movimentos sociais se juntaram por uma causa única: a defesa dos direitos e da liberdade das mulheres. A concentração da manifestação começou no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, e seguiu pela avenida Rio Branco, no Centro do Rio, terminando no Largo da Carioca.

» Cúpula dos Povos leva 80 mil às ruas por justiça social e ambiental

Por Secretaria Executiva do FBES, com informações de http://cupuladospovos.org.br
Economia Solidária presente por justiça social e ambiental e pela autogestão
Mais de 80 mil homens e mulheres formaram um mar de pessoas que, organizadas, cobriram a Avenida Rio Branco no Centro do Rio de Janeiro, desde a Candelária até a Cinelândia. A mobilização global convocada pelo Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos e engrossada por diversos movimentos e a população do Rio de Janeiro, foi o marco do levantar das vozes dos povos de todo o mundo contra o teatro barato encenado na conferência oficial, a Rio +20, por chefes de Estado e grandes corporações, incapazes de promover justiça social e ambiental.

» Assembleia define soluções dos povos para crise global

Fonte: cupuladospovos.org.br
Na tarde desta quinta-feira (21) aconteceu a penúltima Assembleia dos povos, onde foram apresentadas soluções para combater a crise mundial. Amanhã pela manhã acontecerá a terceira e última assembleia que revelará as metas, compromissos e lutas das organizações envolvidas na Cúpula para os próximos anos. Ao longo desta matéria, você poderá conferir todos os documentos apresentados na Assembleia, formulados durante as cinco Plenárias de Convergência, realizadas, nos dias 16 e 17 de junho.

» Declaração final - Cúpula dos Povos na Rio + 20 por Justiça social e ambiental

Fonte: Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida (http://cupuladospovos.org.br)
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

» Assembleia final sobre agendas de lutas e campanhas

Por Secretaria Executiva do FBES
Ocorre hoje (22) a última atividade da Cúpula dos Povos, iniciando às 10h no palco da Plenária 3, com a apresentação de agendas e dos compromissos assumidos pelos movimentos e organizações participantes da Cúpula. Ao final, às 14h está prevista uma caminhada até a Lapa, no Rio de Janeiro, para apresentação dos resultados para a sociedade e à mídia.

» Cúpula dos Povos aprova moção de apoio ao presidente do Paraguai

Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Cúpula dos Povos aprovou hoje (22) uma moção de apoio ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ameaçado de ser destituído do poder por processo de impeachment. Também foi convocada uma vigília em frente ao consulado do Paraguai no Rio, na Praia de Botafogo.


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