Estratégia de Audiências Públicas sobre o PL 865 unifica Deputados, o FBES e a SENAES

por Daniel Tygel - Secretaria Executiva do FBES

A segunda reunião da Comissão de Discussão sobre a Política de Economia Solidária e o PL 865/2011, nesta terça-feira dia 26 de abril, teve resultados importantes e em consenso pelos três atores que a integram: a Frente Parlamentar de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).

O consenso foi de que a negociação a respeito da pertinência de se ter a Política de Economia Solidária dentro do PL 865, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, deve ser amplamente debatida através de Audiências Públicas Estaduais e Federais.

Segundo Ana Dubeux, representante do FBES na Comissão, até agora houve apenas iniciativas unilaterais de diálogo por parte do movimento, sem garantias reais de que as bases sejam ouvidas para discutir as implicações do PL 865 no futuro da Política de Economia Solidária. Ademar Bertucci, outro representante do FBES, ressaltou que o movimento de Economia Solidária não se opõe aos micro e pequenos empresários, nem quer atrapalhar o andamento do PL 865. Por isso, segundo ele e de acordo com o documento entregue pelo FBES a parlamentares e governo, se não houver amplo e público debate nas bases, é melhor a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865.

Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, se colocou inteiramente de acordo, e compartilhou o posicionamento da SENAES: "É preciso averiguar, através das audiências públicas estaduais, se as bases orgânicas do movimento de Economia Solidária e as do movimento de Micro e Pequena Empresa têm condições de estarem juntas no mesmo espaço institucional. Se isso não for possível, por diferenças de fundo político, horizonte estratégico ou outras razões, a SENAES não deve ir. Não queremos ir para uma casa dividida", afirma.

O Deputado Eudes Xavier, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Economia Solidária, foi enfático ao defender o amplo debate pelas bases. Ele reiterou seu compromisso, enquanto relator do PL na Comissão do Trabalho, de promover as Audiências Públicas nos estados e tê-las como referência para seu parecer. Ele anunciou que já há duas audiências Públicas Estaduais agendadas, na Bahia e no Ceará, em que ele vai participar pessoalmente. "A Frente Parlamentar da Economia Solidária estará em todas as Audiências, representada por mim, pela Deputada Luiza Erundina ou outros Deputados que compõem a Frente". O Deputado Eudes concordou que, se efetivamente o movimento de Economia Solidária, nos debates estaduais, que envolverão também atores do movimento de Micro e Pequena Empresa, perceber que a junção das duas políticas significará um retrocesso ou perda dos acúmulos e identidade do movimento, está pronto a propor, como último recurso, a retirada das atribuições da Economia Solidária do Projeto de Lei. Ele ressaltou, porém, que isso só pode ser feito ouvindo-se o movimento de Economia Solidária e os atores de representação do movimento das Micro e Pequenas Empresas.

A Deputada Luiza Erundina ressaltou a importância do Deputado Eudes Xavier enquanto relator do PL, e sugeriu que o movimento dialogasse com o governo e líderes da bancada do governo ressaltando a necessidade das audiências e da relatoria com o presidente da Frente Parlamentar, pela sua sensibilidade e acúmulos na temática. Ela sugeriu também que a Frente Parlamentar da Economia Solidária seja relançada logo, de modo a dar maior peso político ao processo de audiências pelo país, especialmente pelo compromisso de que a Frente, agora, terá participação mista de Parlamentares e representantes da Sociedade Civil na sua coordenação. Segundo ela, o foco principal não é o lugar institucional em que ficará a política, mas a causa que anima o movimento de Economia Solidária há décadas. "Se houver qualquer ameaça à causa do movimento, não há negociação possível. O importante é preservá-la, acima de tudo, pois ela é o que orienta o movimento para além dos que hoje estão ativos, e constrói a história e horizonte efetivo de transformação social da Economia Solidária.", afirmou a Deputada, concluindo que "a Economia Solidária tem muito a oferecer para este governo, e isso precisa ficar mais visível".

Definiu-se para o dia 18 de maio a data de relançamento da Frente Parlamentar da Economia Solidária, que teve sua gestão encerrada ao final de 2010. Esta data foi escolhida em virtude de ser um momento de mobilização nacional, durante o Grito da Terra, que deverá contar com a vinda de delegações de representantes do movimento de Economia Solidária de todo o Brasil.

Foi marcada uma reunião de um subgrupo da Comissão para discutir no dia 27 as estratégias de ação para dar conta dos acordos lavrados, e também para fazer uma audiência com o Deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara.

O FBES também reafirmou a proposta de Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária, construída durante dois anos no Conselho Nacional de Economia Solidária, e que será encaminhado pelo Fórum ao Congresso Nacional através da Comissão de Legislação Participativa nas próximas semanas. "Sabemos o que queremos, através de muitos debates, envolvendo milhares de pessoas, nas 2 conferências, em plenárias, assembléias e consultas do FBES às bases que compõem o movimento de Economia Solidária, e disso não abrimos mão", afirmou Ana Dubeux. Ademar lembrou que o movimento de Economia Solidária é muito mais amplo do que o FBES, e que portanto as Audiências Públicas são uma oportunidade única para fazer um debate que vai além do Pl 865: "precisamos aproveitar este momento para discutir as estratégias da Economia Solidária para apoiar a organização da Economia Popular", disse.

A sala de reunião foi sendo paulatinamente "ocupada" pelas mais de 100 pessoas de todoo Brasil que estavam fazendo uma atividade de panfletagem e trocas solidárias no Congresso Nacional, querendo saber se os encaminhamentos e acordo correspondiam ao manifesto. Na quinta-feira, dia 28 de abril, haverá outro momento importante: o movimento de Economia Solidária será recebido novamente pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em que o mesmo tema será debatido.

O clima é de mobilização por parte do movimento de Economia Solidária, em Brasília e em todo o país.

Fórum Lixo e Cidadania

Oficina Nacional BRASIL LOCAL - CARITAS

Está acontecendo nestes dias 26 a 28 de abril a 6ª Oficina de PMAS (Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização) que é coordenda pela CARITAS nacional. Esta tem como objetivo de descutir o processo histórico de Desenvolvimento Local ou de organização ou modelo de desenvolvimento desde da decada de 50 até os dias de hoje no Brasil e no mundo, e também como o Programa BRASIL LOCAL a partir de seus objetivos consegue criar outras formas de desenvolvimento local dentro do território de atuação do programa.

O Encontro acontece em Brasilia na casa de formação São Francisco de Assis na Asa Norte e estão participando as entidades responsaveis pelo projeto de todas as regiões do Brasil, em torno de 70 pessoas.

Do Paraná estão participando o articulador BRASIL LOCAL Desenvolvimento Rodrigo Souza e do Projeto BRASIL LOCAL Economia Feminista Joelma Domingues e Neuza Carvalho.

Posição do FPES e Manifesto dos Movimentos com relação ao PL 865/2011.

A consolidação da Economia Solidária no Brasil, ainda depende da criação de uma Política Pública, que congregue os aspectos legais e sociais, essenciais para a construção dessa alternativa de desenvolvimento. Pois, sem dúvida, é isso que a Economia Solidária representa.

O sonho de transformação da sociedade é, talvez, a mais sincera justificativa de quem se debruça sobre as possibilidades da Economia Solidária, associada é claro, a indignação perante as injustiças sociais e a fragilização dos seres humanos, imposta pelo paradigma capitalista neoliberal.

Vivenciar uma realidade onde não exista miséria, onde cada família, seja ela urbana ou camponesa, possa ter seus direitos plenamente respeitados, pode ser caracterizado como utopia, e aqui o termo utopia tem o caráter de sonho possível, não somos utópicos, acreditamos no sonho possível quando lutado em conjunto.

No contexto atual da sociedade brasileira, o qual apresenta um grande aceleramento da desigualdade social e econômica, de fragmentação social, de intolerância e de racismo, mesmo com muitas iniciativas para um possível enfrentamento dessa realidade pelo Estado e sociedade civil organizada, e também de uma luta de décadas dos trabalhadores e trabalhadoras pela própria sobrevivência, a Economia Solidária se apresenta como ferramenta indispensável, como processo consistente, e como realidade para milhares de trabalhadores e trabalhadoras, organizados em associações e cooperativas, é por esses que lhes escrevo hoje.

O Fórum Paranaense de Economia Solidária – FPES, não apoia o PROJETO DE LEI 865/2011, que transfere o CNES-Conselho Nacional de Economia Solidária e a SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária, para uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que por sí só já fere e contrária todos os princípios da Economia Solidária, bem como é um PL construído sem diálogo com os atores, e somos milhares, envolvidos no processo de consolidação da Economia Solidária desde o início dos anos 1990 do século passado.

Julgamos ser um retrocesso na nossa luta admitirmos integrar uma secretaria de micro e pequenas empresas. Foram muitos os esforços para nos diferenciarmos desta lógica, e agora não há como compartilhar o mesmo lugar institucional.

O FPES entende que a discussão deve ser levada à toda a sociedade brasileira, para que conheça realmente os interesses que estão em jogo em se aprovar uma lei desse porte. Quando se encaminha um Projeto de Lei para que seja aprovado às escuras sem discutir com os maiores interessados, torna seus usuários de menor importância. Queremos a reação contra tal atitude. Por isso repudiamos tal PL 865, e pedimos já uma movimentação no sentido de que seja criada uma Secretaria Especial de Economia Solidária com todas as suas necessidades, e assim tenhamos uma política realmente voltada à Economia Solidária.

Não somos contra em momento algum na criação de uma Secretaria de Micro Empresas, afinal as lutas devem ser respeitadas, contudo, não concordamos em integrá-la como se fossemos parte de um processo de micro empreendedorismo.

O nosso desafio é maior, pois não buscamos tão somente a sobrevivência dos empreendimentos, queremos uma economia sem exploração, uma economia que busque um desenvolvimento sustentável, pois queremos um novo sistema econômico, que não se mudará através das armas, mas sim através do dialogo e da relação com aliados, onde o aspecto de Desenvolvimento Sustentável, Integrante, socialmente Justo.

Portanto, por tudo já exposto acime nosso entendimento no Paraná apresenta as seguintes propostas:

1. A retirada do Regime de Urgência da PL 865/2011;

2. Seja solicitada, via emenda, a retirada das atribuições de Economia Solidária (SENAES e Conselho) de dentro da proposta de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa.

Com tal atitude que o lugar institucional da política nacional de economia solidária, permaneça a atual Senaes e o CNES no MTE, como está desde 2003. Isso para respeitar as deliberações da II CONAES, visto que a proposta da PL não cria uma Secretaria Especial ou Ministério de Economia Solidária, possibilitando se for o caso aloca-la no MDS ou MDA.

3. Que seja retomado o processo do abaixo assinado pela Lei Popular de Criação de Política de Economia Solidária.

Fórum Paranaense de Economia Solidária.

Paraná 17/04/2011.

Clique aqui e Tambem baixe o Manifesto dos Movimentos sobre a PL 865

Escola de Economia Solidária em Maringá

7ª Feira de Economia Solidária em Santa Maria

Convite reunião Núcleo Estadual Economia Solidária e Feminista

Prezad@s,

O Projeto Brasil Local: Economia Solidária e Feminista, desenvolvido pela Guayí, integra o Projeto Brasil Local da SENAES - Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Em

prego, que visa a construção de uma política de desenvolvimento local com fomento à economia solidária e à participação de Agentes de Desenvolvimento. Estamos, enquanto projeto Economia Solidária e Feminista, presentes em 09 estados: RS, PR, SP, RJ, DF, PA, PE, RN e CE. No RS temos a nossa sede da entidade executora (Guayí), uma equipe técnica composta por cinco pessoas, entre elas a Coordenação Nacional.

Construímos, dentro da proposta do projeto, 09 Núcleos Estaduais e um Núcleo Nacional, para o aprofundamento da temática da economia solidária e femi

nista bem como para o acompanhamento do desenvolvimento do Projeto e das possibilidades de parcerias nesta área. A proposta é que estes Núcleo tenham reuniões mensais nos estados, e o Nacional trimestrais a serem realizadas em Brasília, com agenda previamente acordada.

Reconhecendo o papel importante de sua Instituição para o avanço de políticas públicas que garantam direitos e que acumulem alternativas à discriminação e a desigualdade, estamos lhe convidando para integrar o Núcleo Estadual PR do Projeto Brasil Local Economia Solidária e Feminista e fazer parte deste processo conosco.

Nossa terceira reunião do Núcleo Estadual do PR, será sexta-feira (15/04) às 14 horas na CECOPAM (Centro Comunitario e Proteção Alimentar Padre Miguel) Rua Mahatma Gandi, 176, esquina com a Rua Omar Raymundo Picheth - bairro Xaxim - Curitiba - Pr.

No guardo de sua manifestação, estamos à disposição para maiores informações. Aguardamos a confirmação de sua representação.

Atenciosamente, nossas saudações.

Helena Bonumá

Coordenadora do BL Economia Solidária e Feminista

Guayí

Núcleo Feminista

(51) 3212 7178

feminista@guayi.org.br

FLD abre editais para Projetos!

Prezad@s!

A Fundação Luterana de Diaconia (FLD) está divulgando quatro editais de seleção de projetos de grupos organizados da sociedade civil que fortaleçam o protagonismo das pessoas e suas comunidades, e que promovam qualidade de vida, cidadania e justiça socioambiental.

De 11 de abril a 6 de maio, a FLD estará recebendo projetos de organizações da sociedade civil (grupos, associações, organizações não governamentais, cooperativas, comunidades e/ou instituições diaconais). Os projetos devem atender os critérios estabelecidos em cada um dos editais:

- Edital 1/2011 - Promoção de Justiça Econômica (foco prioritário: região sul)

- Edital 2/2011 - Soberania e Segurança Alimentar aliadas à Conservação da Floresta (foco nos estados do bioma Amazônia)

- Edital 3/2011 - Promoção e Acesso a Direitos Infanto-Juvenis (nacional)

- Edital 4/2011 - Fortalecimento de Redes Sociais que atuam na promoção do Desenvolvimento Sustentável (foco em redes locais, regionais e nacionais)

Os quatro editais possuem especificidades que devem ser observadas. Para tanto, compartilhamos os arquivos em anexo. Para informação e divulgação, os editais e o formulário de elaboração de projetos podem ser acessados através do site www.fld.com.br. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo telefone (51) 3225-9066 ou pelo email projetos@fld.com.br.

Favor divulgar em suas redes de contato.

Atenciosamente,

Fundação Luterana de Diaconia

Acesse os Arquivos para download

EDITAL_FLD_01-2011

EDITAL_FLD_02-2011

EDITAL_FLD_03-2011

EDITAL_FLD_04-2011

Formulario_FLD_editais 2011

Movimentos de economia solidária rechaçam PL 865

Por Karol Assunção (Adital)

Cartas e manifestações de repúdio. Essa foi a resposta de redes e movimentos de economia solidária ao Projeto de Lei (PL 865) encaminhado pelo Governo no último dia 31 de março ao Congresso Nacional. Tal projeto "altera a Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências”.

De acordo com as organizações sociais, o PL 865 leva o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) para a Secretaria de Micro e Pequena Empresa. Para elas, o projeto de lei não só "representa um retrocesso aos avanços conquistados desde 2003” como também é fruto de um processo de elaboração sem a participação de movimentos e redes de economia solidária.

"O referido PL foi elaborado desrespeitando o processo democrático do qual viemos conquistando e fortalecendo dentro do governo popular, no diálogo sobre as questões atuais e das futuras perspectivas do Movimento de Economia Solidária, sendo, portanto, totalmente contrária aos anseios deste existente no Brasil”, destacaram representantes de movimentos de economia solidária em "Carta de Repúdio ao PL 865/2011”.

As críticas também partiram da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Rede de ITCPs), a qual destacou, na "Carta de Porto Alegre”, que a proposta que está na Câmara dos Deputados não atende às demandas do movimento.

"Tal projeto, longe de atender às especificidades da economia solidária e das reivindicações do Fórum Brasileiro de Economia Solidária afasta ainda mais a possibilidade de centralização da política e reiteramos a necessidade da criação de um Ministério da Economia Solidária como indicado pela II Conferência Nacional de Economia Solidária [II Conaes]”, apontou.

O diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Senaes, Roberto Marinho, considera legítima a reação das organizações de economia solidária, já que uma das questões colocadas na II Conaes foi justamente a criação de um Ministério de Economia Solidária.

Segundo ele, a Senaes pretende fortalecer o diálogo com os movimentos sociais e ajudar a estabelecer diálogos entre Governo e organizações. "Estamos iniciando os diálogos necessários para encontrar a melhor solução possível”, afirma.

Frente de Economia Solidária

O Projeto de Lei 865 será discutido nesta semana por deputados e representantes de organizações de economia solidária. O debate acontecerá amanhã (12), às 15h, na sala de reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e contará com a participação da Frente Parlamentar Mista de Economia Mista e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES).

Os documentos de repúdio ao PL 865 estão disponíveis em: http://www.fbes.org.br/

AGROTÓXICOS VENENOS NO NOSSO PRATO!

Você sabia que todos os dias quando almoçamos e jantamos ingerimos uma quantidade enorme de venenos? Nossos alimentos estão contaminados

porque as lavouras em todo o Brasil são pulverizadas com grande quantidade de agrotóxicos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais.

Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos!

Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais

e nós, seres humanos, estamos ameaçados!

Os agrotóxicos causam uma série de doenças muito sérias, que atacam

os trabalhadores rurais, comunidades rurais e toda a população, que

consome alimentos com substâncias tóxicas e adquire muitas doenças.

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O que é o CIRANDAS

O Cirandas é uma iniciativa do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária - que tem como objetivo oferecer ferramentas na internet para promover a articulação econômica, social e política de quem gosta da Economia Solidária ou vive dela. Seus principais objetivos são: potencializar o fluxo de saberes, produtos e serviços da Economia Solidária; oferecer ferramentas para a constituição de consolidação de redes e cadeias solidárias; ser um espaço de divulgação da economia solidária e de busca de seus produtos e serviços para consumidores individuais e coletivos (públicos, privados e grupos de consumidores) e permitir a interação entre vários atores em comunidades virtuais e espaços territoriais, temáticos e econômicos.

A opção de desenvolvimento tecnológico do Cirandas foi criar, em parceria com a Colivre (um empreendimento solidário de desenvolvimento de softwares livres), o software Noosfero, que hoje é uma referência no universo de softwares livres no país, sendo também utilizado em outros países.

O Cirandas é baseado em 4 pilares fundamentais, que permitem a melhor compreensão sobre sua natureza:

Rede Social e CMS (Sistema de Gestão de Conteúdos)

Conteúdos, textos, documentos, e agenda de eventos são inseridos de maneira descentralizada por pessoas que não entendem nada de programação nem de linguagens de computador. Isso permite uma dinâmica e alimentação descentralizada dos conteúdos do sistema.

Cada usuário/a tem uma página própria. Nesta página, a pessoa pode ter seu blog, colocar suas idéias, fotos, eventos, mostrar de quais empreendimentos solidários participa, de quais empreendimentos costuma comprar produtos, os temas que lhe interessam, entre outras coisas.

Além disso, há as comunidades virtuais, em que cada usuária/o ou empreendimento pode participar: Estas comunidades podem ser comunidades territoriais, comunidades temáticas ou comunidades econômicas. As possibilidades de se relacionar, encontrar pessoas do movimento, trocar idéias e se articular politicamente são, assim, ilimitadas.

Organização em Recortes ou "Espaços"

Cada pessoa, texto, foto, evento, comunidade, documento ou qualquer outro tipo de conteúdo pode ser categorizado (no caso de pessoas, trata-se de "interesses" ao invés de "categorias"). Estas categorizações permitem que seja possível ao usuário entrar em portais específicos, chamados de Espaços, e lá ficar sabendo tudo o que há no conjunto do sistema relacionado.

Quando o usuário entra num Espaço, é como se entrasse num portal dentro do sistema, em que tudo o que se vê tem a ver com a categoria escolhida. Existem 3 tipos de Espaços: Os territoriais, os econômicos e os temáticos. Eles são ferramentas que permitem ao usuário ver de forma organizada tudo o que se produz no Cirandas relacionado a temáticas, territórios e setores econômicos específicos, o que potencializa a organização em redes.

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