A decisão do governo de erradicar a pobreza é mobilizadora para um amplo espectro do campo democrático e popular. Nesse sentido, a economia solidária permite que se supere a condição de miséria, evitando a transformação de miseráveis em trabalhadores que passarão a vivenciar a alienação e a exploração no trabalho
por Maurício Sardá
Economia solidária ganhou grande expressão e espaço social nas últimas décadas, dando azo a um vasto campo de experiências e iniciativas de produção e reprodução dos meios de vida estruturados na propriedade coletiva dos meios de produção, na autogestão, na solidariedade e no coletivismo. Esse desenvolvimento recente foi impulsionado pelas crises do capitalismo, vivenciadas de forma desigual e combinada tanto no centro como na periferia do sistema, e que vêm afetando, com intensidade e ritmo diferenciados, o conjunto da classe trabalhadora, com o crescimento do desemprego, do trabalho precário, parcial, temporário, informal e de ataques aos direitos sociais e trabalhistas arduamente conquistados.
Esse mundo do trabalho associado envolve desde grupos informais de costura ou artesanato até grandes fábricas recuperadas, passando também por cooperativas urbanas de serviços, cooperativas de agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária, organizações de finanças solidárias, redes e cadeias produtivas (mel, algodão, metalurgia etc.), entre outros. Trata-se, fundamentalmente, de formas coletivas baseadas na cooperação ativa entre seus membros, com raízes históricas profundas em nossa formação social e histórica.1
Campo da economia solidária no Brasil
A economia solidária é parte integrante da formação social brasileira, de seu imaginário coletivo, de sua cultura material e simbólica. Nos últimos cinco séculos, esteve sempre subordinada e subsumida aos ímpetos colonizadores e modernizantes, que perseguiram e tentaram eliminar as estruturas societárias dos povos originários e as novas formas coletivas e comunitárias existentes e que foram sendo reinventadas como forma de resistência, produção e reprodução dos meios de vida.
Na perspectiva da história das lutas sociais no Brasil, entendemos que o campo da economia solidária é diverso e heterogêneo, resultado de um processo em curso de confluência de vários movimentos e experiências comunitaristas e autonomistas, como um vale para o qual acorrem vários afluentes até formar um único e caudaloso rio.
Durante os anos 1990, as várias vertentes convergiram para a formulação de uma plataforma comum de luta por direitos e reconhecimento, da qual participaram ainda uma pluralidade de instituições, entidades públicas e organizações da sociedade civil, universidades e iniciativas de políticas públicas governamentais nas esferas municipais e estaduais.
Esse movimento foi se fazendo na prática e encontrou no espaço dos primeiros fóruns sociais mundiais, em Porto Alegre, condições para seu fortalecimento e para a definição de suas prioridades. Com a eleição do presidente Lula em 2002, esse movimento mobilizou-se em torno da criação de um espaço institucional para a economia solidária no novo governo.2
Frutos desse processo foram a criação, em junho de 2003, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, que constituem atualmente as principais organizações do campo da economia solidária, mobilizando as redes de empreendimentos, ONGs e gestores de políticas públicas.
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