domingo, 31 de março de 2013
Oligarquia midiática destrói o direito à comunicação
Assista o Vídeo:
sábado, 30 de março de 2013
2ª Feira Regional do Centro sul do Paraná
No último final de semana, entre
os dias 16 e 17 de Março, realizou-se em Irati, nas dependências do Pavilhão João
Wasilewski, no Parque Aquático, a 2ª Feira
Regional de Economia Solidária da Região Centro Sul do PR. Esta realização foi
mais uma das ações de construção da REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e
do FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidária de Irati).
A Feira, que teve por objetivo
divulgar e comercializar produtos de empreendedores populares de nossa região,
dentre eles trabalhadores/as organizados que produzem artesanato, doces, pães,
artes, alimentos ecológicos, entre outros, antes de tudo, teve sim como
objetivo central, a disseminação para nossa comunidade do conceito de Economia
Solidária, onde a produção de bens e serviços não estão colocadas no centro da
vida das pessoas e sim a partilha, a troca, a cooperação, a qualidade de vida e
a solidariedade.
A REDP com mais de 10 anos de
realização de experiências na promoção de várias atividades (Cursos de
formação, Feiras, Grupos de Consumidores, Clubes de Trocas, Mulheres, entre
outros) por meio da Economia Solidária na região, junto ao FMESI são organizações
que desenvolvem um movimento popular que busca congregar todo o cidadão do
município e região, a partir da inclusão de sua sabedoria de produção e consumo,
formando uma comunidade com a proposta de estabelecer um ambiente cooperativo,
de inclusão e socialmente mais justo e igualitário. Dele compõe agricultores,
mães, trabalhadores urbanos, índios e jovens, todos associados a partir do
mesmo caráter cidadão.
Os resultados econômicos e
financeiros da 2ª Feira Regional, não foram exatamente os que se esperava,
tanto pela chuva neste final de semana, quanto por alguns problemas estruturais
para a participação de todos os grupos de produção popular que se pretendia. Contudo
o resultado maior foi perceber que há uma camada da população que acredita nesta
nova proposta de vida social, baseada em uma nova economia, que antes do lucro
e da acumulação a qualquer preço, procura valorizar o ser humano e sua
emancipação social.
Juntamente com a 2ª Feira
Regional, aconteceram as oficinas de troca de experiências, que foram
trabalhados os seguintes temas: Consumo Consciente, Trocas Solidárias e Moeda
Social, Sabão caseiro e Economia Solidária, os quais participaram os/as
próprios/as feirantes e visitantes da Feira e também teve apresentações
culturais de: teatro, música e capoeira.
Nesse momento, ao nos dirigirmos
a população da cidade de Irati, o fizemos com o objetivo de agradecer a todos/as
os/as que de alguma forma nos ajudaram na empreitada da 2ª Feira. Desde a
população que compareceu, procurando entender a mensagem que temos para
transmitir, passando pelo poder público, que tem se sensibilizado com nossas
demandas de estrutura e reconhecimento, até os órgãos de comunicação do
município e região, sem os quais seria impossível a divulgação de nosso evento
e de seus objetivos. Enfim a toda a comunidade de Irati e região, a quem
agradecemos e convidamos sempre a integrar-se ao movimento de Economia
Solidária, buscando uma sociedade mais justa e Igualitária.
Veja as fotos:
Veja as fotos:
Papa ressalta a missão dos sacerdotes em favor dos pobres e excluídos
Papa Francisco realiza cerimônia de lava-pés na casa de detenção Casal del Marmo, perto de Roma.
(EFE/Osservatore Romano)
Quebrando tradições, o pontífice realizou a tradicional cerimônia fora das basílicas da capital italiana e incluiu duas meninas entre os 12 escolhidos, uma delas muçulmana
O papa Francisco fugiu novamente da tradição da Igreja Católica na tarde desta quinta-feira, quando realizou a cerimônia do lava-pés. A tradicional repetição do gesto de lavar e beijar os pés dos apóstolos por Jesus na véspera de sua morte costumava ser sempre feita em uma das basílicas de Roma. O novo pontífice, no entanto, resolveu realizá-la no centro de detenção Casal del Marmo, próximo à capital italiana. Além disso, ele incluiu duas meninas entre os 12 menores infratores participantes da cerimônia, uma delas muçulmana.
“Quem está no ponto mais alto deve servir aos outros. Isto é um símbolo e um gesto: lavar os pés quer dizer que estou a seu serviço”, explicou Francisco a um grupo de cerca de 50 detentos de várias nacionalidades e religiões, como o cristianismo ortodoxo e o islamismo. Nesta sexta-feira, Francisco participará da Via Crucis em torno do Coliseu romano, simbolizando Jesus carregando uma cruz de madeira antes de sua crucificação. No sábado à noite, ele celebrará a missa de Páscoa na Basílica de São Pedro.
Fim do carreirismo – Antes de seguir para a casa de detenção, o pontífice rezou a Missa Crismal diante de 1.600 religiosos, para os quais ressaltou a missão dos sacerdotes em favor dos pobres e excluídos e disse que os padres não podem se acomodar com a posição de “gestores” da Igreja. A missa deu início aos quatro dias de celebrações da Páscoa, comandadas por ele pela primeira vez em seu pontificado.
“Sabemos a diferença: o intermediário, o gestor não põe sua própria pele e seu próprio coração na linha de frente, nunca escuta uma palavra calorosa e compungida de agradecimento", disse, na Basílica de São Pedro. Segundo ele, o sacerdote precisa ir ao encontro dos necessitados para encontrar o Senhor. “Não é nas reiteradas introspecções que encontramos o Senhor, nem mesmo nos cursos de autoajuda. O poder da graça cresce na medida em que, com fé, saímos para nos dar a nós mesmos oferecendo o Evangelho aos outros, para dar a pouca unção que temos àqueles que nada têm”.
As palavras do pontífice encaixam em seu posicionamento de tornar a Igreja mais humilde adotado no início de seu papado. A própria escolha de seu nome papal indica esse caminho: Francisco quis homenagear São Francisco de Assis, conhecido por suas missões para ajudar os pobres.
Sucessor em Buenos Aires – Nesta quinta-feira, o papa Francisco nomeou Mario Aurelio Poli como novo arcebispo de Buenos Aires. Poli, de 65 anos, já foi assistente do ex-cardeal Jorge Mario Bergoglio entre 2002 e 2008 e ocupava o cargo de bispo da diocese de Santa Rosa, na província de La Pampa, há quatro anos. Agora, ele assume a vaga deixada por seu antecessor desde sua eleição como pontífice da Igreja Católica, no dia 13 de março. Essa é a primeira nomeação importante de Francisco.
Para homenagear seu antigo arcebispo, o governo da capital argentina apresentou uma grande imagem do pontífice, que ficará exposta na fachada de um edifício em frente ao Obelisco portenho, na Avenida 9 de Julho, uma das principais da cidade. A montagem, de 88 metros de largura por 34 de altura, apresenta uma foto do líder do catoliscismo com os trajes papais em frente a uma bandeira da Argentina. A frase “a cidade celebra com orgulho e alegria o papa Francisco” acompanha a imagem.
Beatificação – A agenda do papa desta quinta também incluiu a assinatura de decretos que autorizam a beatificação de mais de 60 pessoas, a maioria deles vítimas do nazismo ou do comunismo. O processo, que começou antes de Francisco ser eleito, é dirigido pela Congregação para a Causa dos Santos, que reconhece pessoas como beatas, ou seja, exemplos de vida para os fiéis. No dia 12 de maio, o pontífice presidirá, na Basílica de São Pedro, as primeiras canonizações de seu pontificado.
(Com agências EFE, AFP e AE)
quinta-feira, 7 de março de 2013
quarta-feira, 6 de março de 2013
Vagas para articuladores no Juventude Viva
ENSP abre edital para projeto Articulação Juventude Viva
A Assessoria de Cooperação Social (ACS) da ENSP irá colaborar com a implantação do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra por meio do projeto Articulação Nacional Juventude Viva. O objetivo do projeto é a formação de uma rede de articuladores com o intuito de mobilizar a sociedade civil e instituições públicas para apresentar e implementar o plano nos estados e municípios prioritários. As inscrições vão até 14 de março pelo email ajv@fiocruz.br.
Para colaborar no aprimoramento dessa política pública, a ACS/ENSP utilizará tecnologias sociais que estão sendo desenvolvidas em sua atuação na gestão participativa de políticas públicas. Para tanto, foi lançado o primeiro edital para contratação dos articuladores que vão atuar no projeto.
Com essa parceria a ACS/ENSP aprofunda sua missão de estabelecer e aprimorar a interlocução da Escola com movimentos sociais e atores sociais (governamentais ou não) de territórios vulnerabilizados, visando ao enfrentamento das desigualdades e redução de iniquidades presentes nos Determinantes Sociais da Saúde, a partir do desenvolvimento de tecnologias sociais, formação de redes e da gestão social participativa e territorializada de políticas públicas.
Fonte: ENSP
“O saber a gente aprende com os mestres e livros. A sabedoria, se aprende é com a vida e com os humildes.” Cora Coralina
terça-feira, 5 de março de 2013
Participe da construção da Biblioteca Digital de Economia Solidária
Fonte: Por Secretaria Executiva do FBES
Por iniciativa da Associação Brasileira de Pesquisadores em Economia Solidária, contando com a parceria do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Formação, Estudos e Intervenção em Economia Solidária (NuMI-EcoSol, antiga INCOOP/UFSCar) da Universidade Federal de São Carlos e com o apoio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está sendo proposta a criação de uma Biblioteca Virtual da Economia Solidária com base no modelo BVS (Biblioteca Virtual em Saúde).
Como etapa inicial do processo, estamos convidando entidades, empreendimentos e gestes do campo da Economia Solidária para conhecer a proposta e avaliar a possibilidade de compor o Conselho Consultivo da BV-EcoSol, a partir de uma reunião virtual que está prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril de 2013.
Aos interessados, encaminhe para o e-mail forum@fbes.org.br e abpes.ecosol@gmail.com os seguintes dados:
Nome da Entidade
Nome da Pessoa para Contato
Endereço Eletrônico para Informações
Telefone para Contato.
Acesse a proposta da biblioteca virtual, através do site: http://e.eita.org.br/bibecosol
Por trás das marcas
POR LETICIA FREIRE
Ao passar pela gôndola do supermercado, muitos consumidores não se dão conta que por trás de um pacote de café, macarrão ou uma simples barra de chocolate, existe toda uma cadeia de produção e distribuição que movimenta uma verdadeira fortuna.
Para se ter ideia do quão suculento é o mercado de alimentos e bebidas, dados da mais recente campanha da Oxfam revelam que o volume de negócios gerado pelas 10 maiores empresas do setor alimentício do mundo – Coca-Cola, Danone, General Mills, Kelloggs, Mondelez International (Kraft), Mars, Nestlé, PepsiCo, Unilever, ABF – está avaliado em US$ 800 bilhões, cerca de 17% do PIB do Brasil em 2011. Elas fazem parte de uma indústria de US$ 7 trilhões, o que corresponde a 10% da economia global; maior, inclusive, do que o setor energético. Escondidos atrás dessa abundância financeira, estão milhares de pessoas que não compartilham da mesma prosperidade.
Problemas como fome, miséria, concentração de terra, exploração de mão de obra, acesso e uso da água, transparência de informação entre outros assuntos são abordados no relatório Por trás das Marcas, que analisa os impactos sociais e ambientais das dez maiores empresas do setor de alimentos e bebidas do planeta na sua cadeia de fornecedores em países em desenvolvimento.
A ideia da publicação é sensibilizar os consumidores sobre a questão das cadeias produtivas e alertar sobre a corresponsabilidade das empresas na redução das desigualdades sociais e econômicas ao longo do processo.
Produção mais justa e sustentável
O estudo Por trás das Marcas examina as políticas das empresas em sete temas considerados cruciais para a produção agrícola sustentável e historicamente negligenciados pelo setor de alimentos e bebidas: mulheres, agricultores familiares e de pequena escala, trabalhadores rurais, água, terras, mudança climática e transparência.
De acordo com esses critérios, a Nestlé e a Unilever apresentam atualmente melhor desempenho que as outras empresas, tendo desenvolvido e publicado mais políticas visando combater riscos sociais e ambientais dentro de suas cadeias de fornecimento. Na outra ponta, a ABF e a Kellog têm poucas políticas para tratar o impacto que suas operações causam em produtores e comunidades.
No entanto, o raking também mostra claramente que todas as “10 Grandes” – inclusive aquelas com melhores notas – não utilizam o enorme poder que têm para ajudar a criar um sistema alimentar mais justo. Em alguns casos, as políticas das empresas põem em risco a segurança alimentar, pois as práticas do agronegócio são conflitantes com a agricultura familiar, responsável por um 1/3 dos alimentos consumidos pela população mundial. Além disso, os dados apontam que o desconhecimento da forma de produção e das condições de trabalho no campo é comum a todas as empresas.
Sobre os programas de responsabilidade social e sustentabilidade que as empresas implementaram até o momento, os dados revelam que as ações implantadas não serão efetivas para a diminuição das causas subjacentes da fome e da pobreza enquanto as empresas não tiverem políticas adequadas para orientar as operações de suas próprias cadeias de fornecimento.
Entre as falhas mais importantes destas políticas o documento cita:
• As empresas mantêm excessivo sigilo sobre suas cadeias de fornecimento de matérias-primas, tornando as alegações de sustentabilidade e responsabilidade social difíceis de serem verificadas;
• Nenhuma das “10 Grandes” tem políticas adequadas para proteger as comunidades locais da apropriação de terra e água ao longo de suas cadeias de fornecimento;
• As empresas não têm tomado medidas suficientes para evitar os altos níveis de emissão de gases de efeito estufa decorrentes da agricultura, que são responsáveis pela mudança climática e afeta os agricultores;
• A maioria das empresas não propicia o acesso adequado de produtores de pequena escala e agricultores familiares às suas cadeias de fornecimento e nenhuma empresa se comprometeu a assegurar que eles recebam um preço justo por seus produtos;
• Apenas uma minoria das “10 Grandes” está fazendo alguma coisa para evitar a exploração de agricultoras e trabalhadoras em suas cadeias de fornecimento.
Confira aqui o relatório completo (em inglês). Consulte aqui as informações em português.
Baixe a Cartilha!
Ver mais
Para se ter ideia do quão suculento é o mercado de alimentos e bebidas, dados da mais recente campanha da Oxfam revelam que o volume de negócios gerado pelas 10 maiores empresas do setor alimentício do mundo – Coca-Cola, Danone, General Mills, Kelloggs, Mondelez International (Kraft), Mars, Nestlé, PepsiCo, Unilever, ABF – está avaliado em US$ 800 bilhões, cerca de 17% do PIB do Brasil em 2011. Elas fazem parte de uma indústria de US$ 7 trilhões, o que corresponde a 10% da economia global; maior, inclusive, do que o setor energético. Escondidos atrás dessa abundância financeira, estão milhares de pessoas que não compartilham da mesma prosperidade.
Problemas como fome, miséria, concentração de terra, exploração de mão de obra, acesso e uso da água, transparência de informação entre outros assuntos são abordados no relatório Por trás das Marcas, que analisa os impactos sociais e ambientais das dez maiores empresas do setor de alimentos e bebidas do planeta na sua cadeia de fornecedores em países em desenvolvimento.
A ideia da publicação é sensibilizar os consumidores sobre a questão das cadeias produtivas e alertar sobre a corresponsabilidade das empresas na redução das desigualdades sociais e econômicas ao longo do processo.
Produção mais justa e sustentável
O estudo Por trás das Marcas examina as políticas das empresas em sete temas considerados cruciais para a produção agrícola sustentável e historicamente negligenciados pelo setor de alimentos e bebidas: mulheres, agricultores familiares e de pequena escala, trabalhadores rurais, água, terras, mudança climática e transparência.
De acordo com esses critérios, a Nestlé e a Unilever apresentam atualmente melhor desempenho que as outras empresas, tendo desenvolvido e publicado mais políticas visando combater riscos sociais e ambientais dentro de suas cadeias de fornecimento. Na outra ponta, a ABF e a Kellog têm poucas políticas para tratar o impacto que suas operações causam em produtores e comunidades.
No entanto, o raking também mostra claramente que todas as “10 Grandes” – inclusive aquelas com melhores notas – não utilizam o enorme poder que têm para ajudar a criar um sistema alimentar mais justo. Em alguns casos, as políticas das empresas põem em risco a segurança alimentar, pois as práticas do agronegócio são conflitantes com a agricultura familiar, responsável por um 1/3 dos alimentos consumidos pela população mundial. Além disso, os dados apontam que o desconhecimento da forma de produção e das condições de trabalho no campo é comum a todas as empresas.
Sobre os programas de responsabilidade social e sustentabilidade que as empresas implementaram até o momento, os dados revelam que as ações implantadas não serão efetivas para a diminuição das causas subjacentes da fome e da pobreza enquanto as empresas não tiverem políticas adequadas para orientar as operações de suas próprias cadeias de fornecimento.
Entre as falhas mais importantes destas políticas o documento cita:
• As empresas mantêm excessivo sigilo sobre suas cadeias de fornecimento de matérias-primas, tornando as alegações de sustentabilidade e responsabilidade social difíceis de serem verificadas;
• Nenhuma das “10 Grandes” tem políticas adequadas para proteger as comunidades locais da apropriação de terra e água ao longo de suas cadeias de fornecimento;
• As empresas não têm tomado medidas suficientes para evitar os altos níveis de emissão de gases de efeito estufa decorrentes da agricultura, que são responsáveis pela mudança climática e afeta os agricultores;
• A maioria das empresas não propicia o acesso adequado de produtores de pequena escala e agricultores familiares às suas cadeias de fornecimento e nenhuma empresa se comprometeu a assegurar que eles recebam um preço justo por seus produtos;
• Apenas uma minoria das “10 Grandes” está fazendo alguma coisa para evitar a exploração de agricultoras e trabalhadoras em suas cadeias de fornecimento.
Confira aqui o relatório completo (em inglês). Consulte aqui as informações em português.
Baixe a Cartilha!
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sexta-feira, 1 de março de 2013
2ª Feira Regional de ECOSOL acontece em Irati
Em fevereiro de 2010 aconteceu a 1ª Feira Regional de Economia Solidária em
Irati. A mesma foi um marco e um sonho realizado pelos integrantes da Rede
Regional (hoje Rede de Educação Popular do Paraná). Na época participaram mais
de 40 grupos/empreendimentos de Irati e Região com a promoção de mais de dez
oficinas temáticas e apresentações culturais. Ela foi desenvolvida por meio de
um projeto da Associação CORAJEM junto ao governo federal por SENAES
(Secretaria Nacional de Economia Solidária) e ao IMS (Instituto Marista de
Solidariedade). E também teve apoio da prefeitura municipal de Irati e da
UNICENTRO.
Neste ano a Feira Regional acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2013 no pavilhão do Parque Aquático. A mesma também está sendo organizada pela REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e pelo FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidário de Irati) com o apoio financeiro da FLD (Fundação Luterana de Diaconia).
A proposta é seguir o mesmo roteiro da ultima, ou seja, a Feira com produtos e serviços da Economia Solidária e em anexo Oficinas temáticas sobre: Consumo Ético e Responsável, Artesanato, entre outras. Também a Moeda Social e as Trocas Solidárias, onde as pessoas podem trocar seus produtos e serviços tendo a moeda social como facilitadora.
Além de grupos de Irati, está prevista a presença de grupos de vários municípios da região, como: Fernandes Pinheiro, Guarapuava, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Pitanga, Ponta Grossa e Curitiba.
Na Feira terá: Espaço de Alimentação, Produtos Ecológicos ou Orgânicos, Artesanato, Apresentações Culturais, entre outros.
A REDP conta com a presença de todos/as!!!
Neste ano a Feira Regional acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2013 no pavilhão do Parque Aquático. A mesma também está sendo organizada pela REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e pelo FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidário de Irati) com o apoio financeiro da FLD (Fundação Luterana de Diaconia).
A proposta é seguir o mesmo roteiro da ultima, ou seja, a Feira com produtos e serviços da Economia Solidária e em anexo Oficinas temáticas sobre: Consumo Ético e Responsável, Artesanato, entre outras. Também a Moeda Social e as Trocas Solidárias, onde as pessoas podem trocar seus produtos e serviços tendo a moeda social como facilitadora.
Além de grupos de Irati, está prevista a presença de grupos de vários municípios da região, como: Fernandes Pinheiro, Guarapuava, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Pitanga, Ponta Grossa e Curitiba.
Na Feira terá: Espaço de Alimentação, Produtos Ecológicos ou Orgânicos, Artesanato, Apresentações Culturais, entre outros.
A REDP conta com a presença de todos/as!!!
Pesquisadores investigam a relação entre os agrotóxicos e a saúde
Globo rural - 3/02/2013 08h15
Objetivo é descobrir a incidência de casos de câncer na Chapada do Apodi.
Cientistas alertam sobre os riscos dos produtos para a saúde.
Os agrotóxicos fazem parte hoje do pacote tecnológico usado na maioria das propriedades rurais brasileiras. Com o crescimento da agricultura, na última década, a venda destes produtos no país cresceu 190%, situação que vem preocupando os profissionais da saúde.
A Abrasco, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, publicou um dossiê que reúne os resultados de diversas pesquisas feitas em diversas regiões do Brasil avaliando os efeitos dos agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde das pessoas.
"Nós identificamos agrotóxico em leite materno, em água de chuva, nas urinas dos professores das escolas rurais. De um modo geral, em torno de 30% dos alimentos que o brasileiro consome não estão adequados para consumo humano", explica o biólogo Fernando Carneiro, professor de saúde coletiva da Universidade de Brasília e membro da Abrasco, que reuniu as informações do dossiê.
O dossiê aponta que 14 agrotóxicos vendidos no Brasil já estão proibidos em outros países porque são suspeitos de causar danos neurológicos, mutação de gens e câncer.
Assista ao vídeo com a reportagem completa e conheça uma das pesquisas que fazem parte do dossiê, um trabalho que relaciona o uso de agrotóxicos com a contaminação da água e o aumento do número de casos de câncer realizado na Chapada do Apodi, Ceará.
Objetivo é descobrir a incidência de casos de câncer na Chapada do Apodi.
Cientistas alertam sobre os riscos dos produtos para a saúde.
Os agrotóxicos fazem parte hoje do pacote tecnológico usado na maioria das propriedades rurais brasileiras. Com o crescimento da agricultura, na última década, a venda destes produtos no país cresceu 190%, situação que vem preocupando os profissionais da saúde.
A Abrasco, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, publicou um dossiê que reúne os resultados de diversas pesquisas feitas em diversas regiões do Brasil avaliando os efeitos dos agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde das pessoas.
"Nós identificamos agrotóxico em leite materno, em água de chuva, nas urinas dos professores das escolas rurais. De um modo geral, em torno de 30% dos alimentos que o brasileiro consome não estão adequados para consumo humano", explica o biólogo Fernando Carneiro, professor de saúde coletiva da Universidade de Brasília e membro da Abrasco, que reuniu as informações do dossiê.
O dossiê aponta que 14 agrotóxicos vendidos no Brasil já estão proibidos em outros países porque são suspeitos de causar danos neurológicos, mutação de gens e câncer.
Assista ao vídeo com a reportagem completa e conheça uma das pesquisas que fazem parte do dossiê, um trabalho que relaciona o uso de agrotóxicos com a contaminação da água e o aumento do número de casos de câncer realizado na Chapada do Apodi, Ceará.
Política Publica de Economia Solidária
Proposta em tramitação na Câmara confere personalidade jurídica a empreendimentos da chamada economia solidária para que organizações desse tipo tenham acesso a políticas públicas específicas do governo federal, incluindo o acesso a fontes de financiamento.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4685/12, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de outros sete deputados da base do governo.
O projeto institui a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária, além de criar o Fundo Nacional de Economia Solidária (FNAES).
Pela proposta, os empreendimentos econômicos solidários serão classificados como sociedades de caráter econômico sem finalidade lucrativa, podendo ser organizados sob a forma de cooperativas,
associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras.
Paulo Teixeira ressalta que os empreendimentos caracterizados pela autogestão coletiva e pela igualdade dos seus integrantes terão acesso a linhas de financiamento do governo federal e a programas, projetos e ações voltadas à educação, formação e qualificação de profissionais da economia solidária.
“A existência de uma política pública apoiada nos recursos que comporão o citado fundo, além das diversas atividades de governo voltadas para o desenvolvimento da economia solidária, darão o impulso que falta para que esses empreendimentos possam deslanchar e progredir”, argumenta Teixeira.
Economia solidária
O texto define economia solidária como o conjunto de atividades de produção, comercialização, distribuição, consumo, poupança e crédito que tem por base a cooperação, a autogestão participativa e a distribuição equitativa das riquezas produzidas. Nesse tipo de empreendimento, as decisões costumam ser tomadas em assembleias de sócios, em que "cada cabeça” é um voto de igual peso, independentemente da função ou posição administrativa na organização.
Além disso, segundo o projeto, para ser considerada de economia solidária a organização deve ter como foco o desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável, o respeito aos ecossistemas e a valorização do ser humano, do trabalho e da cultura por meio de relações igualitárias entre diferentes. Esse modelo se opõe à lógica capitalista de simples exploração do trabalho e dos recursos naturais.
Financiamento público
O projeto define como um dos objetivos da Política Nacional da Economia Solidária a emocratização do acesso a fundos públicos, instrumentos de fomento, meios de produção, mercados e às tecnologias necessárias ao desenvolvimento de práticas econômicas e sociais solidárias. Pela proposta, o acesso a serviços de finanças e de crédito envolverá linhas de crédito para capital de giro e para custeio e aquisição de bens móveis e imóveis.
A política também prevê ações de educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional nos meios rural e urbano para empreendimentos com perfil de economia solidária. Essas ações serão realizadas prioritariamente de forma descentralizada e por instituições de ensino superior, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais.
Beneficiários
Os principais beneficiários da política são os empreendimentos econômicos solidários, que podem assumir diferentes formas societárias, incluindo a de grupos informais. A política pública poderá atender ainda aos beneficiários de programas sociais governamentais, com prioridade para
aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, desde que se organizem em empreendimentos econômicos solidários.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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