Foi realizada nesta quarta-feira (19/9) reunião dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas ( Desenvolvimento Agrário) com representantes da sociedade civil. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a finalidade de debater a participação dos movimentos sociais na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A Comissão, juntamente com a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica irá propor, até o próximo ano, o Plano de Agrooecologia e Produção Orgânica
A próxima reunião acontece em outubro, após a publicação da portaria que nomeia os membros da Comissão Nacional de Agroecologia. A Secretaria-Geral exercerá a função de secretaria-executiva da Comissão, cujo funcionamento e critérios para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil será definido por portaria conjunta com os Ministérios de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. Já a Câmara, que tem o Ministério do Desenvolvimento Agrário na secretaria-executiva, coordenará os trabalhos para elaborar programas e ações que comporão o Plano.
Na reunião desta quarta-feira, ficou acertado que as organizações da sociedade civil enviarão uma proposta formal sobre a composição do colegiado que têm o objetivo de promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento do Plano e da Política. A Comissão será formada por representantes de 14 representantes de órgãos e entidades do executivo federal e por 14 representantes de entidades da sociedade civil, que terão o mandato de dois anos.
Participaram do encontro representantes de entidades da Associação Nacional de Agroecologia, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Contag, Via Campesina, e outros. Do governo federal participaram também Diogo de Sant’ana, chefe de gabinete, Paulo Maldos, secretário de Articulação Social e Selvino Heck, diretor do Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria-Geral e integrantes de vários ministérios.
Histórico
Através de decreto da presidenta Dilma Rousseff foi instituída no dia 21 de agosto, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ( PNAPO). O documento prevê a elaboração de um plano com metas e prazos a serem cumpridos pelo governo federal, além de determinar elementos como a concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa para ampliar a produção de base agroecológica no Brasil.
A Política Nacional de Agroecologia foi formulada de forma participativa, com engajamento da sociedade civil. Além da incorporação das pautas de movimentos sociais, a participação da sociedade civil se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram o processo.
Em maio deste ano, a Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, implementou o Plano de Mobilização e Participação Social para a Agroecologia. Foi promovido o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil para debater o conteúdo do decreto, a estrutura de governança da política e colher subsídios para o Plano. Um grupo de trabalho composto por 10 Ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, consolidou a proposta.
Fonte: Jornal Brasil de Fato
