20.07.11 - BRASIL
Senaes lança edital que disponibiliza R$ 20 milhões para iniciativas de EcoSol
Camila Queiroz *
Adital -
A Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) disponibilizará R$ 20 milhões para projetos de Economia Solidária por meio do edital "Promoção de ações integradas de economia solidária para o desenvolvimento local e territorial visando a superação da extrema pobreza". O processo de seleção de propostas teve início no último dia 8 e se estenderá até o dia 22 de agosto. O resultado será conhecido no dia 29 do mesmo mês.
O objetivo da chamada pública é conceder "apoio à implantação de ações integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando a superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias".
Portanto, serão privilegiadas iniciativas que gerem postos de trabalho, melhoria de renda e condição de vida das comunidades pobres. Como público alvo, o edital prevê população em situação de pobreza extrema; comunidades de baixa renda, trabalhadores de empreendimentos solidários já constituídos e usuários do sistema de saúde mental.
A entidade interessada deverá cadastrar a proposta no Portal de Convênios do Governo Federal, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), no endereço www.convenios.gov.br, no Programa 3800020110071, bem como anexar o Projeto Básico e enviar para análise nesse sistema.
É necessário ter cadastro prévio no SICONV e o proponente não pode estar inadimplente com outros convênios ou contratos de repasse com órgãos federais.
As propostas enviadas devem apresentar descrição do objeto a ser executado; justificativa; estimativa de recursos financeiros a ser utilizados; previsão de prazo para a execução; informações sobre a capacidade técnica do proponente.
Tudo isso se norteando pela implantação de "Ações Integradas de Economia Solidária", apontando espaço físico onde se desenvolverá (ambiente, economia, sociedade, formação histórica e cultural) e as instituições políticas e atores sociais do local.
O edital dispõe ainda sobre a metodologia de trabalho, que deve conter objetivos, metas e resultados esperados; atividades previstas, métodos e técnicas propostos para o desenvolvimento das atividades, assim como o conteúdo de cada uma das etapas do processo; estratégias de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil visando; estratégia de participação e de controle social envolvendo a comunidade; entre outros.
A chamada pública está disponível no link http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E21660131098EDE6D512B/chp_SENAES_002_2011_edital.pdf
Fonte: ADITAL
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