terça-feira, 5 de março de 2013

Participe da construção da Biblioteca Digital de Economia Solidária

Fonte: Por Secretaria Executiva do FBES

ImagePor iniciativa da Associação Brasileira de Pesquisadores em Economia Solidária, contando com a parceria do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Formação, Estudos e Intervenção em Economia Solidária (NuMI-EcoSol, antiga INCOOP/UFSCar) da Universidade Federal de São Carlos e com o apoio do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, está sendo proposta a criação de uma Biblioteca Virtual da Economia Solidária com base no modelo BVS (Biblioteca Virtual em Saúde).
Como etapa inicial do processo, estamos convidando entidades, empreendimentos e gestes do campo da Economia Solidária para conhecer a proposta e avaliar a possibilidade de compor o Conselho Consultivo da BV-EcoSol, a partir de uma reunião virtual que está prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril de 2013.
 
Aos interessados, encaminhe para o e-mail forum@fbes.org.br e abpes.ecosol@gmail.com os seguintes dados:
Nome da Entidade
Nome da Pessoa para Contato
Endereço Eletrônico para Informações
Telefone para Contato.
Acesse a proposta da biblioteca virtual, através do site: http://e.eita.org.br/bibecosol
 

Por trás das marcas

por tras das marcas


POR LETICIA FREIRE
Ao passar pela gôndola do supermercado, muitos consumidores não se dão conta que por trás de um pacote de café, macarrão ou uma simples barra de chocolate, existe toda uma cadeia de produção e distribuição que movimenta uma verdadeira fortuna.

Para se ter ideia do quão suculento é o mercado de alimentos e bebidas, dados da mais recente campanha da Oxfam revelam que o volume de negócios gerado pelas 10 maiores empresas do setor alimentício do mundo – Coca-Cola, Danone, General Mills, Kelloggs, Mondelez International (Kraft), Mars, Nestlé, PepsiCo, Unilever, ABF – está avaliado em US$ 800 bilhões, cerca de 17% do PIB do Brasil em 2011. Elas fazem parte de uma indústria de US$ 7 trilhões, o que corresponde a 10% da economia global; maior, inclusive, do que o setor energético. Escondidos atrás dessa abundância financeira, estão milhares de pessoas que não compartilham da mesma prosperidade.

Problemas como fome, miséria, concentração de terra, exploração de mão de obra, acesso e uso da água, transparência de informação entre outros assuntos são abordados no relatório Por trás das Marcas, que analisa os impactos sociais e ambientais das dez maiores empresas do setor de alimentos e bebidas do planeta na sua cadeia de fornecedores em países em desenvolvimento.

A ideia da publicação é sensibilizar os consumidores sobre a questão das cadeias produtivas e alertar sobre a corresponsabilidade das empresas na redução das desigualdades sociais e econômicas ao longo do processo.

Produção mais justa e sustentável

O estudo Por trás das Marcas examina as políticas das empresas em sete temas considerados cruciais para a produção agrícola sustentável e historicamente negligenciados pelo setor de alimentos e bebidas: mulheres, agricultores familiares e de pequena escala, trabalhadores rurais, água, terras, mudança climática e transparência.

De acordo com esses critérios, a Nestlé e a Unilever apresentam atualmente melhor desempenho que as outras empresas, tendo desenvolvido e publicado mais políticas visando combater riscos sociais e ambientais dentro de suas cadeias de fornecimento. Na outra ponta, a ABF e a Kellog têm poucas políticas para tratar o impacto que suas operações causam em produtores e comunidades.

No entanto, o raking também mostra claramente que todas as “10 Grandes” – inclusive aquelas com melhores notas – não utilizam o enorme poder que têm para ajudar a criar um sistema alimentar mais justo. Em alguns casos, as políticas das empresas põem em risco a segurança alimentar, pois as práticas do agronegócio são conflitantes com a agricultura familiar, responsável por um 1/3 dos alimentos consumidos pela população mundial. Além disso, os dados apontam que o desconhecimento da forma de produção e das condições de trabalho no campo é comum a todas as empresas.

Sobre os programas de responsabilidade social e sustentabilidade que as empresas implementaram até o momento, os dados revelam que as ações implantadas não serão efetivas para a diminuição das causas subjacentes da fome e da pobreza enquanto as empresas não tiverem políticas adequadas para orientar as operações de suas próprias cadeias de fornecimento.

Entre as falhas mais importantes destas políticas o documento cita:

• As empresas mantêm excessivo sigilo sobre suas cadeias de fornecimento de matérias-primas, tornando as alegações de sustentabilidade e responsabilidade social difíceis de serem verificadas;

• Nenhuma das “10 Grandes” tem políticas adequadas para proteger as comunidades locais da apropriação de terra e água ao longo de suas cadeias de fornecimento;

• As empresas não têm tomado medidas suficientes para evitar os altos níveis de emissão de gases de efeito estufa decorrentes da agricultura, que são responsáveis pela mudança climática e afeta os agricultores;

• A maioria das empresas não propicia o acesso adequado de produtores de pequena escala e agricultores familiares às suas cadeias de fornecimento e nenhuma empresa se comprometeu a assegurar que eles recebam um preço justo por seus produtos;

• Apenas uma minoria das “10 Grandes” está fazendo alguma coisa para evitar a exploração de agricultoras e trabalhadoras em suas cadeias de fornecimento.

Confira aqui o relatório completo (em inglês). Consulte aqui as informações em português.

Baixe a Cartilha!

Ver mais

sexta-feira, 1 de março de 2013

2ª Feira Regional de ECOSOL acontece em Irati

Em fevereiro de 2010 aconteceu a 1ª Feira Regional de Economia Solidária em Irati. A mesma foi um marco e um sonho realizado pelos integrantes da Rede Regional (hoje Rede de Educação Popular do Paraná). Na época participaram mais de 40 grupos/empreendimentos de Irati e Região com a promoção de mais de dez oficinas temáticas e apresentações culturais. Ela foi desenvolvida por meio de um projeto da Associação CORAJEM junto ao governo federal por SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária) e ao IMS (Instituto Marista de Solidariedade). E também teve apoio da prefeitura municipal de Irati e da UNICENTRO.

Neste ano a Feira Regional acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2013 no pavilhão do Parque Aquático. A mesma também está sendo organizada pela REDP (Rede de Educação Popular do Paraná) e pelo FMESI (Fórum Municipal de Economia Solidário de Irati) com o apoio financeiro da FLD (Fundação Luterana de Diaconia).

A proposta é seguir o mesmo roteiro da ultima, ou seja, a Feira com produtos e serviços da Economia Solidária e em anexo Oficinas temáticas sobre: Consumo Ético e Responsável, Artesanato, entre outras. Também a Moeda Social e as Trocas Solidárias, onde as pessoas podem trocar seus produtos e serviços tendo a moeda social como facilitadora.

Além de grupos de Irati, está prevista a presença de grupos de vários municípios da região, como: Fernandes Pinheiro, Guarapuava, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Pitanga, Ponta Grossa e Curitiba.

Na Feira terá: Espaço de Alimentação, Produtos Ecológicos ou Orgânicos, Artesanato, Apresentações Culturais, entre outros.

A REDP conta com a presença de todos/as!!!



Pesquisadores investigam a relação entre os agrotóxicos e a saúde

Globo rural - 3/02/2013 08h15
Objetivo é descobrir a incidência de casos de câncer na Chapada do Apodi.
Cientistas alertam sobre os riscos dos produtos para a saúde.


Os agrotóxicos fazem parte hoje do pacote tecnológico usado na maioria das propriedades rurais brasileiras. Com o crescimento da agricultura, na última década, a venda destes produtos no país cresceu 190%, situação que vem preocupando os profissionais da saúde.

A Abrasco, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, publicou um dossiê que reúne os resultados de diversas pesquisas feitas em diversas regiões do Brasil avaliando os efeitos dos agrotóxicos sobre o meio ambiente e a saúde das pessoas.

"Nós identificamos agrotóxico em leite materno, em água de chuva, nas urinas dos professores das escolas rurais. De um modo geral, em torno de 30% dos alimentos que o brasileiro consome não estão adequados para consumo humano", explica o biólogo Fernando Carneiro, professor de saúde coletiva da Universidade de Brasília e membro da Abrasco, que reuniu as informações do dossiê.

O dossiê aponta que 14 agrotóxicos vendidos no Brasil já estão proibidos em outros países porque são suspeitos de causar danos neurológicos, mutação de gens e câncer.

Assista ao vídeo com a reportagem completa e conheça uma das pesquisas que fazem parte do dossiê, um trabalho que relaciona o uso de agrotóxicos com a contaminação da água e o aumento do número de casos de câncer realizado na Chapada do Apodi, Ceará.

Política Publica de Economia Solidária

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Proposta em tramitação na Câmara confere personalidade jurídica a empreendimentos da chamada economia solidária para que organizações desse tipo tenham acesso a políticas públicas específicas do governo federal, incluindo o acesso a fontes de financiamento.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4685/12, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de outros sete deputados da base do governo.

O projeto institui a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária, além de criar o Fundo Nacional de Economia Solidária (FNAES).

Pela proposta, os empreendimentos econômicos solidários serão classificados como sociedades de caráter econômico sem finalidade lucrativa, podendo ser organizados sob a forma de cooperativas,
associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras.

Paulo Teixeira ressalta que os empreendimentos caracterizados pela autogestão coletiva e pela igualdade dos seus integrantes terão acesso a linhas de financiamento do governo federal e a programas, projetos e ações voltadas à educação, formação e qualificação de profissionais da economia solidária.

“A existência de uma política pública apoiada nos recursos que comporão o citado fundo, além das diversas atividades de governo voltadas para o desenvolvimento da economia solidária, darão o impulso que falta para que esses empreendimentos possam deslanchar e progredir”, argumenta Teixeira.

Economia solidária
O texto define economia solidária como o conjunto de atividades de produção, comercialização, distribuição, consumo, poupança e crédito que tem por base a cooperação, a autogestão participativa e a distribuição equitativa das riquezas produzidas. Nesse tipo de empreendimento, as decisões costumam ser tomadas em assembleias de sócios, em que "cada cabeça” é um voto de igual peso, independentemente da função ou posição administrativa na organização.

Além disso, segundo o projeto, para ser considerada de economia solidária a organização deve ter como foco o desenvolvimento local, regional e territorial integrado e sustentável, o respeito aos ecossistemas e a valorização do ser humano, do trabalho e da cultura por meio de relações igualitárias entre diferentes. Esse modelo se opõe à lógica capitalista de simples exploração do trabalho e dos recursos naturais.

Financiamento público
O projeto define como um dos objetivos da Política Nacional da Economia Solidária a emocratização do acesso a fundos públicos, instrumentos de fomento, meios de produção, mercados e às tecnologias necessárias ao desenvolvimento de práticas econômicas e sociais solidárias. Pela proposta, o acesso a serviços de finanças e de crédito envolverá linhas de crédito para capital de giro e para custeio e aquisição de bens móveis e imóveis.

A política também prevê ações de educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional nos meios rural e urbano para empreendimentos com perfil de economia solidária. Essas ações serão realizadas prioritariamente de forma descentralizada e por instituições de ensino superior, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais.

Beneficiários
Os principais beneficiários da política são os empreendimentos econômicos solidários, que podem assumir diferentes formas societárias, incluindo a de grupos informais. A política pública poderá atender ainda aos beneficiários de programas sociais governamentais, com prioridade para
aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, desde que se organizem em empreendimentos econômicos solidários.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Os caminhos da economia em 2013

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Autor: 
 Luis Nassif
Coluna Econômica
Para entender os desafios atuais da economia.
O ciclo do desenvolvimento consiste nas seguintes etapas:
1. Formação da demanda, através do fortalecimento do mercado interno e das exportações.
2. Fortalecimento da produção interna, para atender à demanda.
O aumento da produção interna gera mais investimentos, que geram mais empregos, que fortalecem mais o mercado interno, completando-se o círculo virtuoso.
***
Por enquanto há dificuldades em completar o segundo ciclo, apesar dos avanços da redução dos juros e melhoria do câmbio.
O fato do fator 2 não ter se completado faz com que todo aumento de demanda de produtos comercializáveis (aqueles negociados no mercado internacional) seja atendido pelas importações, gerando uma pressão nas contas correntes brasileiras.
No ano passado, o consumo de industrializados cresceu mais de 8%; a produção caiu 2,8%. No setor químico, o consumo aparente tem crescido 7,1% ao ano desde 2007. E a produção continua no mesmo patamar. Em cinco anos, houve estagnação interna, enquanto o aumento de consumo foi totalmente absorvido pelas importações.
A indústria química fechou 2012 com um déficit de US$ 28,1 bilhões. Em 2013, o buraco será maior. Apenas em janeiro o déficit em conta corrente foi de US$ 11 bilhões.
***
As reservas internacionais permitem empurrar algum tempo com a barriga. Mas esse desequilíbrio terá que ser desmontado em algum momento, sob pena de uma crise futura nas contas externas.
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Trata-se de uma equação complexa. Os salários melhoraram, o emprego melhorou e existe mais crédito disponível para consumo. Como a produção interna não atende a essa demanda, há um aumento dos preços de serviço e de moradia e uma pressão nas contas externas.
 
Este é nó central. Para ser desarmado, exigiria um reajuste muito mais acentuado do câmbio. Mas aí se esbarra na outra perna da equação: os efeitos sobre a inflação e sobre a renda.
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No ano passado, procedeu-se a uma corajosa desvalorização cambial de cerca de 30%. Mas não se resolveu o problema da competitividade interna.
Além disso, o discurso desconexo do Ministro da Fazenda Guido Mantega lançou uma nuvem de imprevisibilidade sobre os agentes econômicos. Somado ao aumento dos preços de alimentos, provocou essa alta da inflação no final do ano passado e início deste ano.
Grandes fabricantes – como Nestlé, Gessy Lever, Procter & Gamble, conseguiram emplacar reajustes médios de 10% nos atacadistas. Esses reajustes concentraram-se no setor alimentício.
Pode-se tratar o problema com antibiótico ou antigripal. O antibiótico seriam medidas duras na área de crédito, com impacto sobre o consumo – e sobre o PIB. Não é o caso ainda.
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Tem-se um desafio imediato, que consiste em desarmar as expectativas inflacionarias, trabalho que vem sendo conduzido pelo discurso mais sólido do presidente do Banco Central Alexandre Tombini. O recuo recente dos preços de alimentos ajudará nessa empreitada.
Para compensar o câmbio apreciado, o governo vem procedendo a uma série de desonerações tributárias. Mas ainda se mostram insuficientes.
De qualquer modo, a estratégia está montada. Os próximos meses indicarão se foi bem sucedida ou exigirá dosagens maiores.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Organizações de juventude lançam jornada por reformas estruturais

 
Mais de 200 pessoas, que atuam em 30 organizações de juventude em 15 estados e em Brasília, participaram de uma plenária, neste sábado (23) em São Paulo, que lançou uma jornada de lutas da juventude brasileira.
A jornada, que será realizada entre 25 de março e 1º de abril em todo o país, tem como temas centrais a denúncia do extermínio da juventude negra, a cobrança de mais recursos públicos para universalizar a educação em todos os níveis, a democratização dos meios de comunicação para dar voz ao conjunto da sociedade e a reforma política para impedir o financiamento privado de campanhas e ampliar a participação popular na democracia.
Participam dessa articulação União Nacional dos Estudantes (UNE), MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Levante Popular da Juventude, Fora do Eixo, Nação Hip Hop Brasil, Marcha Mundial das Mulheres e a Pastoral da Juventude, entre outras organizações.
“Essa jornada da juventude é um ponta-pé inicial dessa articulação, que não vai cessar e construirá mais lutas. Essa jornada é um exercício da construção da unidade”, aponta Raul Amorim, do coletivo de juventude do MST.
Para ele, é necessário identificar nesse processo quem são os verdadeiros inimigos da juventude brasileira. “Um ponto importante para as nossas ações políticas é saber quem é o inimigo. Estamos lutando contra o capitalismo hegemonizado pelo sistema financeiro e pelas transnacionais, que são o verdadeiro inimigo do povo”, destacou.
Amorim disse que 500 empresas no mundo controlam mais da metade da economia mundial e denunciou a movimentação da direita no Brasil, que se articula no Poder Judiciário, no agronegócio e nos meios de comunicação de massa.
As organizações que participam dessa articulação construíram um consenso da necessidade de avançar na organização popular para que a juventude seja a protagonista das lutas sociais e motor de mudanças estruturais, que ocorrerão apenas como mobilizações nas ruas.
Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), avalia que essa articulação é um marco importante que pode ter um papel decisivo na luta dos movimentos sociais brasileiros e para a juventude no país.
“Temos que ter a dimensão da importância histórica dessa reunião, que não só é um encontro da juventude, mas um ponto de partida para disseminar, contaminar nosso país, com as causas que nos unem”, disse.
“Representamos 67 milhões de brasileiros e brasileiras que compartilham conosco a condição de jovem. É um contingente que é protagonista das principais dificuldades da vida concreta e das principais soluções e esperanças que nutre nosso país”, acredita.
Iliescu apontou como desafio massificar as lutas, organizando a juventude que não faz parte das organizações e sensibilizando os jovens a partir das contradições do cotidiano. “Massificar a nossa disposição de ir para as ruas sacudir o país é o principal desafio da nossa geração”, acredita o presidente da UNE.
   
   
 
De acordo com Alfredo Santos, secretário de juventude do Central Única dos Trabalhadores (CUT), um dos desafios é dialogar com os jovens que melhoraram de vida sob o governo Lula. “Quantos desses jovens estão militando no movimento estudantil? Quantos milhares desses novos postos de trabalho estão militando no movimento sindical? Ainda não conseguimos, dentro da correlação de forças na sociedade, se apropriar das contradições desses avanços sociais”, avalia.
“Como vamos disputar esse governo? Não será nos corredores. Tem que ser nas ruas, com organização de classe. Com esse recorte, precisamos organizar a juventude para que ela seja a protagonista”, destacou.
Para Maria Julia, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a sociedade de classe se estrutura sob o patriarcado e racismo. Ela destacou a necessidade de colocar uma perspectiva feminista para discutir as relações trabalhistas, já que as mulheres estão em condições ainda mais precarizadas. “Não dá para mudar o mundo sem mudar a luta das mulheres, mas não dá para mudar a luta das mulheres sem mudar o mundo”, defendeu.
Felipe Altenfelder Silva, do Fora do Eixo, destacou a importância da utilização conjunta e coordenada das redes sociais durante a jornada para contrapor o poder dos grandes meios de comunicação de massa, que estão nas mãos da classe dominante.
 
Abaixo, leia o manifesto.
 
MANIFESTO DA JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE BRASILEIRA
25 de março a 1º de abril de 2013
 
Unir a Juventude Brasileira:
“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”!

Che Guevara
 
As entidades estudantis, as juventudes do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, as feministas, as juventudes partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias se unem por um ideal: avançar nas mudanças e conquistar mais direitos para juventude.
É preciso denunciar o extermínio da juventude negra e das periferias a quem o estado só se apresenta através da violência. O mesmo abandono se dá no campo, que alimenta a cidade e segue órfão da Reforma Agrária e dos investimentos necessários à permanência da juventude no campo, de onde é expulsa devido à concentração de terras, à ausência de políticas de convívio com o semiárido. Já na cidade, a juventude encontra a poluição, a precarização no trabalho, a ausência do direito de organização sindical, os mais baixos salários e o desemprego, fatores ainda mais graves no que diz respeito às jovens trabalhadoras.
Essa é a dura realidade da maioria da População Economicamente Ativa no país, e não as mentiras da imprensa oligopolizada, que foi parceira da ideologia do milagre brasileiro e cúmplice da ditadura, ao encobrir torturas e assassinatos e sendo beneficiária da monopolização ainda vigente. É coerente que ela se oponha à verdade e à justiça, que se cale ante as torturas e ao extermínio dos pobres e negros dos dias de hoje, que busque confundir e dopar a juventude, envenenando a política, vendendo-nos inutilidades, reproduzindo os valores da violência, da homofobia, do machismo e da intolerância religiosa. mas eles não falam mais sozinhos: estamos aqui pra fazer barulho.
Queremos cidades mais humanas em vez de racismo, violência e intolerância. Queremos as garantias de um estado laico, democrático, inclusivo, que respeite os Direitos Humanos fundamentais, inclusive aos nossos corpos, à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, num ambiente de liberdade religiosa.
Queremos reformas estruturais que garantam um projeto de desenvolvimento social e que abram caminhos ao socialismo. Lutamos por um desenvolvimento sustentável, solidário, que rompa com os valores do patriarcado, que assegure o direito universal à educação, ao trabalho decente, à liberdade de organização sindical, à terra para quem nela trabalha e o direito à verdade e à justiça para nossos heróis mortos e desaparecidos.
Para enfrentar a crise é preciso incorporar a juventude ao desenvolvimento do país. Incluir o bônus demográfico atual exige uma política econômica soberana que valorize o trabalho, a produção, o investimento e as políticas sociais, e não a especulação. Esse é o melhor cenário para tornar realidade os direitos que queremos aprovados no estatuto da juventude.
Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais que enterrem o neoliberalismo e resguardem a nossa democracia dos retrocessos que pretendem impor os monopólios da mídia, ou golpes institucionais como os que ocorreram no Paraguai e em Honduras.
Desde essa histórica Plenária Nacional, unidos e cheios de esperança, convocamos a juventude a tomar em suas mãos o futuro dos avanços no Brasil, na luta pelas seguintes bandeiras consensualmente construídas:
1.Educação: financiamento público da educação
1.1. 10% PIB para Educação Pública
1.2. 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para Educação Pública
1.3 2% do PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação
1.4 Por uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa
1.5 Democratização do acesso e da permanência na universidade
1.6 Pela expansão e a qualidade da educação do campo
1.7 Cotas raciais e sociais nas universidades estaduais
1.8 Curricularização da extensão universitária
1.9Regulação e ampliação da qualidade, em especial, do setor privado
2. Trabalho – trabalho decente
2.1 Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! 40 horas já!
2.2 Condições dignas de trabalho decente
2.3 Políticas que visem a conciliação entre trabalho, estudos e trabalho doméstico
2.4 Direito de organização sindical no local de trabalho
2.5 Contra a precarização promovida pela terceirização
2.6 Pela igualdade entre homens e mulheres no trabalho e entre negros/as e não negros/as
3.Por avanços na democracia brasileira - Reforma Política
3.1 Pela Reforma política
3.2 Combate às desigualdades sociais e regionais
3.3 Contra a judicialização da politica e a criminalização dos movimentos sociais
3.4 Pela auditoria da Divida Publica
3.5 Contra o avanço do capital estrangeiro na aquisição de terras e na Educação
3.6 Reforma agrária
3.7 Aprovação do Estatuto da Juventude
4. Diretos sociais e humanos: Chega de violência contra a juventude
4.1 Contra o extermínio da juventude negra
4.2 Contra a redução da maioridade penal
4.3 Garantia do direito à Memória, à Verdade e à Justiça e pela punição dos crimes da Ditadura
4.4 Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, como à autonomia sobre o próprio corpo e o combate à sua mercantilização, em especial das jovens mulheres
4.5 Pelo fim da violência contra as mulheres
4.6 Pela mobilidade urbana e o direito à cidade
4.7 Pelo direito da juventude à moradia
4.8 Desmilitarização da policia
4.9 Respeito à diversidade sexual, aos nomes sociais e criminalização da homofobia
4.10Apoio à luta indígena e quilombola e das comunidades tradicionais
4.11Contra a internação compulsória e pelo tratamento da dependência química através de uma política de redução de danos
4.12Pelo direito ao lazer à cultura e ao esporte, inclusive com a promoção de esportes radicais
5. Democratização da comunicação de massas
5.1. Universalização da internet de banda larga no campo e na cidade
5.2 Políticas públicas para grupos e redes de cultura
5.3 Apoio público para os meios de comunicação da imprensa alternativa
5.4.Apoio ao movimento de software livre
 
Assinam este documento:
ABGLT,
ANPG;
APEOESP;
Associação Cultural B;
Centro de Estudos Barão de Itararé;
CONAM,
CONEM,
Consulta Popular;
ECOSURFI;
Enegrecer;
FEAB;
Federação Paulista de Skate;
Fora do Eixo;
Juventude da CTB;
Juventude da CUT;
Juventude do PSB;
Juventude do PT;
Juventude Pátria Livre;
Levante Popular da Juventude;
Marcha Mundial das Mulheres;
MST;
Nação Hip Hop Brasil;
Pastoral da Juventude,
PJMP,
PCR;
REJU;
REJUMA;
UBES;
UBM,
UJS;
UNE;
UPES,
Via Campesina Brasil.